DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). Os interessados deverão a partir do dia 14 de novembro até as 23H59 minutos do dia 20 de novembro de 2023, ou DE FORMA FÍSICA, na Secretaria de Cultura e Turismo e Eventos localizado na Rua Djalma Sobreira Dantas - Centro – Milagres/Ceará, das 7h00 às 11h30 e das 13h30 a 17h00 até o dia 20 de novembro de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 13 de novembro de 2023 –

FRANCISCO MAURO DE SOUSA Presidente da Comissão Especial. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:265C1B44

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO, TOMBADO SOB O Nº 002/2023- SECUT

Aviso de Chamamento Público - O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o Nº 002/2023-SECUT, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS). Os interessados deverão a partir do dia 14 de novembro até as 23H59 minutos do dia 20 de novembro de 2023, ou DE FORMA FÍSICA, na Secretaria de Cultura e Turismo e Eventos localizado na Rua Djalma Sobreira Dantas - Centro – Milagres/Ceará, das 7h00 às 11h30 e das 13h30 a 17h00 até o dia 20 de novembro de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 13 de novembro de 2023 –

FRANCISCO MAURO DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:9DC13597

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Saúde do município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/20213SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/11/2023. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes- e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 13 de novembro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:75E8BCFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13112301SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13112301SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. PROJETO/ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 13 de novembro de 2023.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Orçamento e Finanças. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9C75DAB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07112301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07112301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0601.20.606.0001.007. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDRÉ CONRADO LOPES FONTES (Sócio Diretor) da empresa TOPCOM COMÉRCIO DE