DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de novembro de 2023.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9113F604
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 071 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2023; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO CARLOS CESÁR ALVES DE MESQUITA 01/09/2022 a 31/08/2023 01/11/2023 a 30/11/2023 CARLOS HENRIQUE MARTINS DE FARIAS 01/09/2022 a 31/08/2023 01/11/2023 a 30/11/2023 FABIO MARTINS DA COSTA 03/06/2022 a 02/06/2023 01/11/2023 a 30/11/2023 FRANCISCO GILBERTO R. DE ANDRADE 01/11/2022 a 31/10/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de outubro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:29D370D4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Jaguaribe–Ce, onde irá participar da 2ª Assembleia Geral Ordinário da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS/CE), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de outubro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:BACBD836
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 073, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Jaguaribe–Ce, onde irá participar da 2ª Assembleia Geral Ordinário da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS/CE), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de outubro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D6FD7A6D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 074, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.