DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague a Sr. RUBENS TORRES ALVES – CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E LOGISTICA, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Jaguaribe–Ce, onde irá participar da 2ª Assembleia Geral Ordinário da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS/CE), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de outubro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:1A015402

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-196, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna público o extrato: nº 2023.01.18.01-196, do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.

VALORES DOS CONTRATOS:

CONTRATADOS CONTRATO ESPECIFICAÇÃO VALOR GLOBAL
VALTER HEBRES BARROS SANTOS 2023.01.18.01-196 MOTORISTA – 40 HS R$ 2.808,00

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINAM PELOS CONTRATADOS:

REPRESENTANTES N° CONTRATO VALTER HEBRES BARROS SANTOS 2023.01.18.01-196

ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).

Orós(CE), 08 de novembro de 2023.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenadora de Despesas Da Secretária de Saúde Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6A5E4366

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023-TP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023. Tomada de Preços N.º 018/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Estádio Municipal de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 30/11/2023, às 9:00 AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 13/11/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:F9F66EEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS

Tomada de Preços nº 2023.06.06.01 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA SEFAZ, PARA ADAPTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO EM FRENTE A BR - 116 - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE Ao 09 De Agosto de 2023, na cidade de Penaforte - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penaforte, em sessão pública, nomeada pela Portaria n° 078/2022 de 02 de Maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, sendo composta pelos membros Filipe Taveira Carvalho, Antônio Alves Ferreira Neto e Ana Maria Galvão da Silva, sob a presidência do primeiro, passou- se a fase de abertura e análise do envelope contendo a Proposta de Preço das empresas licitantes da Tomada de Preços n° 2023.06.06.01, cujo objeto supracitado, no presente ato compareceu a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:15.621.138/0001-85, Representada por Jose Edimar Fernandes Neves. Pontualmente às 09:00 horas, o(a) Senhor(a) Presidente iniciou a abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇOS, sendo feita a devida análise por parte da Comissão de Licitação junto as propostas apresentadas, para que fosse confeccionado o respectivo mapa comparativo, sendo constatado que a licitante: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; CNPJ: 15.507.933/0001-47, foi vencedora pelo menor valor global apresentado R$ 383.570,24 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), conforme Mapa Comparativo de Preços. Para que surta os efeitos legais, publique-se o resultado, oportunizando as licitantes o direito de RECURSO, conforme art. 109 inciso I alínea “b” da lei Federal 8.666/93, azo em que, não havendo recurso, proceda-se a ADJUDICAÇÃO do presente certame ao respectivo vencedor. Nada mais havendo a tratar, o(a) Senhor(a) Presidente determinou que fosse encerrada a presente sessão, do que para constar fora lavrada esta ata, que vai assinada pelos membros da Comissão com poderes para tanto.