DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 07112311-SAS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES (S&S COMERCIAL)

CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.481,96(dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos Não Vinculados de Impostos. 665.0000.02- Transferências do Estado referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social. 15.02.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recursos: 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS. 15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS. VIGÊNCIA...................: 07/11/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de novembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BCEA7834

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 13112310-SAS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO (A).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ...............................: 25.179.741/0001-02

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.007,40 (dois mil e sete reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos. 665.0000.02- Transferências do Estado referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social. 15.02.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recursos: 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recursos: 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS. 15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Familia. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recursos: 660.0000.00- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS. VIGÊNCIA...................: 13/11/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de novembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5773C64C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1311001/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1° - CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Santana do Cariri, Estado do Ceará, a servidora pública ANTONIA DOMINGOS DE SOUSA NETA, inscrito no CPF sob o n° 884.867.963-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na secretaria de Municipal de Educação, por tempo indeterminado. Art. 2º - A remuneração da servidora se dará com ônus para a administração municipal; Art. 3º - O Município poderá, no interesse público, requisitar de volta ao seu quadro funcional a servidora ora cedida. Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 13 de NOVEMBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EBBD93E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1311002/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

CESSÃO de servidor(a) público(a) tempórario a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1° - CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Santana