DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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do Cariri, Estado do Ceará, o servidor público RAIMUNDO NONATO GONÇALVES MARÔPO JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 039.854.623-13, ocupante do cargo temporário de GUARDA MUNICIPAL, com lotação na secretaria de Municipal de Governo de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto ao Juízo da Comarca de Santana do Cariri, até 31/12/2024; Art. 2º - A remuneração do servidor se dará com ônus para a administração municipal; Art. 3º - O Município poderá, no interesse público, requisitar de volta ao seu quadro funcional o servidor ora cedido. Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 13 de NOVEMBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:252F925C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1311003/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

CESSÃO de servidor(a) público(a) comissionado a outro órgão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1° - CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Santana do Cariri, Estado do Ceará, o servidor público IÔHAN CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF sob o n° 089.652.463-93, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, com lotação na secretaria de Municipal de Administração de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto ao Juízo da Comarca de Santana do Cariri, até 31/12/2024; Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 13 de NOVEMBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:30B00299

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2023

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E7470715

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 050SP/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 050SP/2023 com validade de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração na cidade de Senador Pompeu no Sítio Jenipapeiro, S/N, zona rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:24EF80A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP007/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. A empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.010.834/0001-43, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.169.447,34 (Um milhão cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FF0B71D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE007/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 16 de Novembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE007/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29 de NOVEMBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou