DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MARTA MACIEL DE LIMA – CPF 007.318.233-89

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Belém, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B88DEC3B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 431/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.151, de 04/11/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025:

I – PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social Fabrícia Viana Gondim – Titular Fátima Maria Maurício Costa – Suplente

Secretaria de Educação Básica Irla Nayara Targino Guerreiro – Titular Naianna Freire de Sousa – Suplente

Secretaria de Saúde Lyneraylly Yana Maia – Titular Larissa Bandeira Chaves – Suplente

Secretaria de Administração Maria Josélia Lima – Titular Aline Fernandes Daniel – Suplente

II – SOCIEDADE CIVIL

Pastoral da Criança (Entidade não governamental de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente) Maria de Fátima Moreira de Almeida – Titular Estelita Maia da Silveira – Suplente

Grupo de Teatro e Dança – Jovens em Cena/Olho D’água da Bica (Organização de usuários) Thaianne Raniele dos Santos do Amaral – Titular Geíza Dantas do Nascimento – Suplente

Projeto Som da Esperança (Trabalhadores do SUAS, Educação ou Saúde) Kízia Alana Moreira Chaves – Titular Gerliane Freire da Silva – Suplente

Usuários (Adolescentes e crianças - PAIF Sede/Rural, PETI, CeSA) Laisa Gabriely Pinheiro Damasceno – Titular Thalia de Souza Soares – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3FC90F7C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 433/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.332, de 27 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-TN, para o biênio 2023/2025:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Assistência Social Luana Moura Pitombeira - Titular Ilze Mara Alves de Lima - Suplente

Secretaria de Educação Básica Maria Miraci de Lima – Titular Joyce Mariele de Oliveira da Costa - Suplente

Secretaria de Saúde Maria Cíntia de Macedo Soares - Titular Leylla Mikaella Ferreira de Lima - Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária Samara Kílvia Roque Araújo da Silva - Titular Francisco José de Almeida Oliveira - Suplente

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Marileide Rodrigues Alves - Titular José Ernesto Castro Andrade - Suplente

Câmara Municipal Marconi Gadelha Santos Andrade - Titular Antério Fernandes Moreira – Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tabuleiro do Norte Marlene Enes Maia – Titular Cláudia Janyeire Freire – Suplente

Associação Comunitária de Gangorrinha Raimundo Moreira de Almeida – Titular Maria Neilza Porfírio do Nascimento – Suplente

Associação Comunitária de Pedra Preta Gleuber Kennedy da Costa de Brito – Titular Lindomar Silvestre de Brito – Suplente

Associação Comunitária de Campos Maria Sandicleusa de Sousa – Titular Adriana de Oliveira Pinto – Suplente

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Maria de Freitas Maia – Titular Raimundo Duda de Sousa – Suplente

Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Wealey de Oliveira Souza – Titular Raimundo César de Almeida Souza – Suplente