DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN Antônio Rodrigues Neto – Titular Francisca Verônica Vieira – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5A3B3B76

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 434/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.370, de 06 de junho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2023/2025:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Assistência Social Luísa Paula da Silva Miranda - Titular Nicleide da Costa Lima - Suplente

Secretaria de Educação Básica Wanessa Sildeandra Moreira Gondim – Titular Mônica Maria Gadelha Maia - Suplente

Secretaria de Saúde Rosângela Moreira Maia - Titular Patrícia Isla de Oliveira Maia - Suplente

Secretaria de Obras e Serviços Públicos Francisca Janaíne da Silva Gadelha - Titular Cleirton Moraes Freitas - Suplente

Câmara Municipal Albert Einstein Freitas - Titular Luís Carlos Filgueira Guimarães – Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Mães/RF de Pessoas com Deficiência Antônia Ferreira de Andrade – Titular Claudeniza da Costa Chaves – Suplente

Pessoa com Deficiência Mateus Vítor Garcia da Silva – Titular Milena Costa do Amaral – Suplente

Associação Comunitária Raimundo Campelo de Souza, de Alto do Mendes Maria Joice de Almeida da Silva – Titular Raimunda Pereira da Silva Gondim – Suplente

Associação Comunitária de Gangorrinha Eurivan Viana Lima – Titular José Ailton Fernandes Moreira – Suplente

Associação Comunitária de Patos Márcia Gleice Maia de Oliveira – Titular Francisco Lairton Lima – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4B6CB17C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 435/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 84 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI, biênio 2023/2025:

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Katiane da Fonseca Cruz

Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB Fernanda Thays de Oliveira de Lima

Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Jorgeana Bessa de Andrade

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Fátima Maria Maurício Costa

Conselho Tutelar - CT Bruna Vaneska Freitas Guimarães

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Ana Vitória Maia Lima

Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR Francisca Joselena Braúna de Sousa

Conselho Municipal de Saúde – CMS Ana Clara Costa Mendes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DE13A8A8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08.11.01/2023 - SEMATUR. objeto: aquisição de materiais para realização de gincana escolar, conforme a Lei Municipal n°. 2.194 que institui e regulamenta a gincana escolar no âmbito do município de