DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Tabuleiro do Norte/CE de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. tipo: Menor Preço Por item (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 28 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 28 de novembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:989C8F5B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

EDILEUSA RAIMUNDA RIBEIRO – CPF 014.148.663-56

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Donato, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:1956E55F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CPF 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação para reforma do mercado da carne, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Rua Padre Clicerio Nº4605, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:48C5F311

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ 07.891.682/0001-19

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Construção do Centro de Educação Infantil no município de Tabuleiro do Norte - CE, Rua Padre Clicério, Nº4605. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9E63CB1D

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PORTARIA Nº 432/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.149, de 04/11/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025:

I – PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência Social Patrício da Silva de Freitas – Titular Lucirlândia Chaves Gondim – Suplente

Secretaria de Educação Básica Andrea Rebouças Maia – Titular Naianna Freire de Sousa – Suplente

Secretaria de Saúde Larissa Tanyelle Maia Freire – Titular Francisco Huiranilson de Oliveira Maciel – Suplente

Secretaria de Administração Josefa Maria Rítila Diniz Sousa – Titular Maria Deuzina Maia – Suplente

Câmara Municipal Clenilda Chaves Aprígio – Titular Evaldemberg Viana Chaves – Suplente

II – SOCIEDADE CIVIL Associação dos Agentes Comunitários de Saúde - AACS Izabel Moreira de Souza – Titular Maria Eliene Lima – Suplente

Associação Comunitária da Baixa do Juazeiro Ana Cláudia Moraes de Souza – Titular Jovelina Maria de Souza Oliveira – Suplente

Associação Comunitária Mãe Maria de Cajueiro Vanusa Guerreiro dos Santos – Titular Maria Neutânia Soares – Suplente

Associação Comunitária do Olho D’água da Bica Geiza Dantas do Nascimento – Titular Thacila de Moraes de Oliveira – Suplente

Associação Comunitária de Campos Maria Sandicleusa de Sousa – Titular Adriana de Oliveira Pinto – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal