DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:355A76BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA – CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL – CONTRATO Nº 0621713-72

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE UBAJARA – CEARÁ, CNPJ Nº 07.735.541/0001-07 OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE UBAJARA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRETURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) CARÊNCIA: O PERÍODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO TOTAL: O PRAZO TOTAL DESTE CONTRATO É DE 120 (cento e vinte) MESES, COMPOSTO POR UM PERÍODO DE CARÊNCIA DE 24 (vinte e quatro) MESES, E UM PERÍODO DE AMORTIZAÇÃO DE 96 (novena e seis) MESES.

UBAJARA – CEARÁ, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito do Município de Ubajara -CE Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:BFB07F3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.11/06/022

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a),ENEIDA GOMES E SILVA,CPF: 607.124.301-72, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXIIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 06/11/2023 a 05/12/2023, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de novembro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:B00A4025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.11/06/021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a),DANIELA ALVES DA SILVA,CPF: 059.483.334-50, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de ENFERMEIRA PSF, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 06/11/2023 a 05/12/2023, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de novembro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:2F41875E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.11/06/001

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), IRACEMA GRANGEIRO LEITE, CPF: 679.421.303-63, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 06/11/2023 a 05/12/2023, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de novembro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:D748747E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.11/06/04

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), JOSÉ IVANILDO ALVES DE ALMEIDA, CPF: 466.139.273-68, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 06/11/2023 a 05/12/2023, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de novembro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal