DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 380, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.

CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, QUADRIÊNIO 2020 A 2024;

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) EDILSON AUGUSTO DA SILVA, portador(a) do RG nº 0281*, CPF nº .286.818-*, para exercício no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, durante o período de 13/11/2023 a 24/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C800298A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 381, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora NARA DENYSE BRASILEIRO DA COSTA, portadora do RG n.º *97422* e CPF n.º .487.153- *, no cargo de Coordenador Geral Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D605F014

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Cumprimento de suas funções, torna público para o conhecimento dos interessados que o Certame Licitatório de Modalidade Pregão nº 2023.10.25.1, na Forma Eletrônica , cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, cuja abertura estava marcava pra esta data de 09/11/2023, às 09:00 Horas, tornou-se DESERTO. Maiores informações pelo fone (88) 9 9839- 7074. Everton Clementino de Souza – Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Várzea Alegre – CE, 13 de Novembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Municipal. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7F40C2C7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.04.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano e Tempo Integral das Escolas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos do lote: (, Lotes 01 – itens 0003, 0009 e 0011, Lote 03 - Item 0004, Lote 04 - Item 0003, Lote 06 - Item 0002, Lote 09 – Item 0001) do contrato n° 2023.05.04.1. Data do Aditivo: 01 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Várzea Alegre/CE, 01 de novembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EE6D05A0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.2

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.04.2, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano e Tempo Integral das Escolas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos do lote: (, Lote 02 – itens 0003) do contrato n° 2023.05.04.2. Data do Aditivo: 01 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: YBP COMERCIAL LTDA - MEI.

Várzea Alegre/CE, 01 de novembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Várzea Alegre – CE.