DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:36D33460

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.4

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.04.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano e Tempo Integral das Escolas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos do lote: (Lotes 07 – itens 0002, 0005, 0007, 0012, 0014 e 0016) do contrato n° 2023.05.04.4. Data do Aditivo: 01 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI.

Várzea Alegre/CE, 01 de novembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:3AC88DF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS POR GRUPOS DE TRADIÇÃO POPULAR DO CICLO NATALINO, REISADOS, FOLIA DE REIS, LAPINHAS, BANDAS CABAÇAIS, APRESENTAÇÃO TEATRAL, PAPAI NOEL E ARTISTAS, COMO TAMBÉM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA ORNAMENTAR RUA DO VIDÉO, RUA DA MATRIZ, AVENIDA SALUSTIANO CANUTO, RUA PINTO MADEIRO, AVENIDA BEIRA BREJO DE BARBALHA-CEARA.

NATAL DE FÉ E TRADIÇÃO

DA FINALIDADE

Constitui objeto deste Edital a habilitação e seleção de propostas de pessoas físicas, representantes de grupos de tradição popular do ciclo natalino, reisados, folia de reis, lapinhas, bandas cabaçais, apresentação teatral, Papai Noel e artistas que atendam os requisitos legais para contratação. E Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e Turismo nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem e desmontagem da ornamentação natalina da cidade nos seguintes locais: Rua do Vidéo, Rua da Matriz, Avenida Salustiano Canuto, Rua Pinto Madeiro, Avenida Beira Brejo para celebração do “Natal de Fé e Tradição a ser executado no período de 18 a 25 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024.

1.1 As propostas serão examinadas por uma Comissão de Avaliação Artística composta por representantes da Secretaria de Cultura, considerando a relação, valor e importância dos proponentes e manifestações.

A habilitação de uma proposta, tanto cultural como de serviço de ornamentação, não implica na automática inclusão das mesmas, estando as eventuais contratações vinculadas a possibilidade de inserção delas na programação oficial e nos serviços a serem elaborados, desenvolvidos e divulgados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha, dentre as selecionadas pela Comissão de Avaliação Artística.

Serão selecionados para compor a programação do Ciclo de Natal 2023 os seguintes grupos: - 5 Grupos de Reisados - 3 Bandas Cabaçais - 2 Lapinhas - 1 Folia de Reis - 1 Apresentação Teatral - 1 Coral - 4 Artistas e/ou Bandas

1.4 Compõem este Edital os anexos:

Tabela de cachês para contratação dos grupos de Tradição Popular do Ciclo Natalino, reisados, Folia de Reis, lapinhas, Coral, bandas cabaçais e artistas (PESSOA FÍSICA); Termo de Responsabilidade – Menor de Idade (PESSOA FÍSICA); Declaração (PESSOA FÍSICA); Termo de Compromisso (PESSOA FÍSICA); Minuta do Contrato da Prestação de Serviço (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA); Declaração de Ciência e Concordância (PESSOA JURÍDICA) Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais (PESSOA JURÍDICA); Declaração e Relação dos Dirigentes da Entidade (PESSOA JURÍDICA); Descrição dos Serviços (PESSOA JURÍDICA); Modelo de Plano de Trabalho (PESSOA JURÍDICA);

DO CALENDÁRIO 2.1 Período de inscrições: 16 a 24/11/2023