DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 22.901.747/0001- 53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços ao contrato nº 01/2022. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.408,08. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000104/2023-15. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística de eventos para realização das oficinas de salvaguarda do ofício dos mestres de capoeira e a roda de capoeira a serem realizadas em manaus-am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000248/2023-23. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 23.172.445/0001-54 - CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção, logística, execução e registro para a realização da i feira poética da salvaguarda do cordel e do repente do maranhão , nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 38.300,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Iphan em Mato Grosso do Sul,torna publico oresultado da Concorrencia 01/2023, adjudicada àempresa Paulo Beltrão Projetos e Construçoes LTDA, CNPJ 34.750.702/0001-04, pelo valor globalde R$ 628.950,00. AGRICIO ARAUJO LIMA Agente de Contratação (SIDEC - 13/11/2023) 343034-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01500.002127/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da homologação da cct 2023 registro mte n° rj001635/2023 e conforme os autos do processo sei nº 01500.000313/2023-94, a partir do dia 01/06/2023 o valor mensal do contrato passará de r$ 15.446,91 para r$ 15.515,58, e que apenas para os meses de agosto, outubro e dezembro de 2023 o valor mensal do contrato passará de r$ 15.515,58 para r$ 16.368,75, e que a partir do dia 01/01/2024 o valor mensal do contrato passará de r$ 15.515,58 para r$ 16.133,94, nos termos do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EDITAL DE CITAÇÂO Processo Administrativo (SEI) n° 01500.003344/2017-59. O Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional No Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais, notifica, através deste, quanto à conclusão do julgamento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 10352 em desfavor de Alberto de Lemos Ferreira, CPF nº 235.485.767- 53, pelas irregularidades identificadas no imóvel localizado à Rua do Catete, nº 164, Bairro Catete, CEP 22.220-000, Rio de Janeiro - RJ o qual foi julgado procedente, expedindo-se a multa no valor de R$10.472,61 (dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Intime-Se o autuado para pagamento da multa e proceder com (1) Demolição de anexo de dois pavimentos construído no pátio dos fundos; (2) Reconstrução de parede meeira e muro com o imóvel nº 166 com realização de pintura; (3) Recuperação das esquadrias aos fundos no 2º pavimento, reinstalação de porta de duas folhas em madeira na fachada no pavimento térreo; (4) Demolição de cobertura plástica no pátio lateral. Construção de escada externa de alvenaria; (5) Remoção da cobertura plástica no pátio lateral no prazo de 10 (dez) dias, contados a SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343012 Nº Processo: 01512000369202318. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA ROLIM SERAFINI Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da sessão pública da supracitada licitação, processo SEI nº 01422.000545/2022-31, foram habilitadas as empresas ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E RESTAURACAO LTDA, CNPJ 01.746.007/0001-10 e ALINE CA R LO S RIBEIRO, CNPJ 13.635.622/0001-38. GIULLIANE MARTINS FERREIRA Presidente da CPL (SIDEC - 13/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Fundação Biblioteca Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, e o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Casa Civil, da Prefeitura do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº_42498733/0001-48, reconhecem e afirmam o interesse da adesão do AGCRJ à Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória/RMVB). Processo 01430.000324/2023-45. OBJETO: Cooperação para disponibilização dos acervos digitais do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ). Art.1. O ato de adesão à Rede da Memória Virtual Brasileira (RMVB) implica a plena aceitação do Regulamento da RMVB, publicado no Diário Oficial da União em 03/02/2023 por meio da Portaria FBN n º 2, de 25 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará durante 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947944/2023, Nº Processo: 01531000739202381, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA CNPJ nº 19556190000156, Objeto: Formação Fundamental na Área Cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 18/04/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: MARIA DE FATIMA JORGE CPF nº .972.006-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947945/2023, Nº Processo: 01531001501202372, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEAT R O BOLSHOI NO BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: Readequar o espaço para prática cênica e promover a pratica do Ballet., Valor Total: R$ 898.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 898.692,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 698.692,00, PT R ES : 228224, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000666, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228224, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: VALDIR STEGLICH CPF nº .655.100-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948097/2023, Nº Processo: 01531001552202302, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEAT R O BOLSHOI NO BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: Turnê pelo estado do Paraná com 06 apresentações e 03 pré-seleções, 06 workshops., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000675, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 227012, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: VALDIR STEGLICH CPF nº .655.100- . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01531.001429/2021-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.543,20. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). partir desta publicação, na sede da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro. O não pagamento implicará em inscrição no CADIN e/ou na Dívida Ativa da União e sua respectiva execução judicial. O pagamento da multa não o exime da reparação do dano. PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO Superintendente do IPHAN/RJ