DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; b) fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.486,24. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400000658202376. Objeto: Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, de acordo com o disposto no ETP Digital 04/2023 e no Termo de Referência nº 17/2023 (SEI nº 1439066). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/11/2023) 420001-10000-2023NE000012 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 903409/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.142,86, Valor de Contrapartida: 7.142,86, Vigência: 27/10/2020 a 22/04/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 903430/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.000,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00, Vigência: 27/10/2020 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 929537/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. Solicitação de ampliação de vigência para 30/11/2024. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 11/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES, CPF nº .985.855-*. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO Nº 1/2023/SEFIC-MINC Processo n.º 01400.012895/2023-80 - Termo de Compromisso de Incentivo nº 1/2023/SEFIC-MINC, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), o Banco da Amazônia (BASA), o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS). Objeto: Lançamento de um edital de seleção de projetos a serem realizados na Região Norte do Brasil, com a utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), exclusivamente enquadrados no seu art. 18, com a finalidade oferecer patrocínios culturais a agentes estabelecidos na Região Norte do Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023, Decreto n.º 11.336/2023, Instrução Normativa MinC nº 1/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, mediante formalização de termos aditivos. Signatários: pelo MINC, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes; pela SECOM-PR, Secretária de Publicidade e Patrocínios, Mariana Seixas Lima; pelo BASA, Presidente, Luiz Claudio Moreira Lessa; pelo BB, Diretora de Marketing e Comunicação, Paula Sayão Carvalho Araújo; pela CAIXA , Diretor Executivo de Governança, Estratégia e Marketing, Daniel de Castro Borges; pelos Correios, Presidente, Fabiano Silva dos Santos. EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO N.º 2/2023/SEFIC-MINC Processo n.º 01400.011701/2023-29 - Termo de Compromisso de Incentivo n.º 2/2023/SEFIC-MINC, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC), a Vale S.A, o Instituto Cultural Vale e a Central Única das Favelas. Objeto: realização de edital de patrocínio cultural para atender aos estados do PARÁ, MARANHÃO, CEARÁ, BAHIA e GOIÁS, com investimento total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com a finalidade de promover ações culturais em territórios que apresentam vulnerabilidades sociais, utilizando o mecanismo Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet), de acordo com o Art. 48 do Decreto n.º 11.453/2023 e os arts. 22-A e 23 da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogada por igual período, mediante formalização de termos aditivos. Signatários: pelo MINC, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes; pela Vale S.A e Instituto Cultural Vale, Diretor de Natureza, Clima e Projetos Culturais e Diretor- Presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Guimarães Barreto Filho, e pela Central Única das Favelas (CUFA) Diretor Executivo, Wellington Galdino de Oliveira. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 12/2023, processo nº 01416.005223/2023-49, cujo objeto é a aquisição de licenças para Solução Integrada de Segurança de Rede - Firewall Corporativo pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Foi declarada vencedora a empresa R.G. SANCHEZ JÚNIOR REPRESENTAÇÃO COMÉRCIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 15.525.649/0001-01, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 13/11/2023. EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 423034 Nº Processo: 01459000016202300. Objeto: Contratação dos serviços especializados para execução dos Projetos Executivos e Complementares de Restauro e construção do Anexo do Museu Regional Casa dos Ottoni, unidade integrante do Ibram.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, de segunda à sexta- feira, das 08:00 horas às 17:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (38) 98432-5419. Link para acesso aos Projetos https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e- contratos-2022-e-2023.. GABRIEL CARVALHO CHAVES Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2023) 423034-42207-2023NE000062 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01435000097202316. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva de natureza contínua e por demanda das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e dedicação exclusiva de mão de obra para as edificações das unidade de Museus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 423002-42207-2023NE000055 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 01504.000164/2023-23 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 402 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de São Cristóvão/SE, CNPJ n° 13.128.855/0001-44; Objeto: Execução da obra de Restauração do Sobrado do Balcão Corrido. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 1.717.758,87. Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será de 420 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 14/11/2023 - do Prefeito Municipal de São Cristóvão, Sr. Marcos Antônio de Azevedo Santana. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 343023 Nº Processo: 01460000018202271 . Objeto: Atender a despesa com apoio administrativo para a Unidade, contrato remanescente do pregão eletrônico 03/2019 (04 postos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato remanescente do pregão eletrônico 03/2019, devido a rescisão do contrato com a Angel. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor Financeiro. Ratificação em 13/11/2023. CLAUDIA W E R N EC K SALDANHA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 50.433,96. CNPJ CONTRATADA : 33.412.883/0001-04 VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. (SIDEC - 13/11/2023) 343023-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343037 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 01410.000134/2020-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 004/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 18/11/2023 e término em 18/11/2024.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.017,65. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).