DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400009 9 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.338440/2022. Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) Dispositivos de Proteção contra Surto (DPS), sendo 300 (trezentos) de Protetores contra surto elétrico, 150 (cento e cinquenta) Protetores contra surto em cabo ethernet e 150 (cento e cinquenta) Protetores contra surto em cabo ethernet com Poe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 13/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 626/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ELIEL LOUREIRO PEREIRA, CPF nº .088.041-*, interessado no processo nº 53548.000665/2023-05, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº TLB-PRO-2020/02174 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 37/4741/2018-TB Data de Assinatura: 23/08/2023 Parte: Lorena Amaral Costa Gonçalves CPF n° 512.765.502-00 , Daniel José Costa Gonçalves CPF n° 149.096.538-64 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/4741/2018-TB, pelo período de 5(cinco) anos, com início em 03/09/2023 e finalização em 02/09/2028 Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2028. Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Signatários: Gerson Banhos Silva de Araujo (Gerente do Escritório Regional de Belém) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e Lorena Amaral Costa Gonçalves e Daniel José Costa Gonçalves (Locadores) pela Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000149/2023 CS Prestação de serviço de solução de relacionamento com o cliente, por meio das licenças de direito de uso de software como serviço da Salesforce para gestão dos processos de atendimento, vendas e marketing, bem como serviços técnicos associados de tecnologia da informação incluindo os serviços do fabricante Salesforce (Assurance Services), serviços de implantação e implementação do projeto de CRM com a devidas parametrizações, desenvolvimentos, integrações com os sistemas legados, migrações de dados, testes e operações iniciais assistidas; serviços continuados de sustentação do objeto e capacitações, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1027521, até 08/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 SE/SPI Aquisição de ventiladores e climatizadores, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1022818. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/11/2023 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000058/2023 SE/SPM Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, ID 1020612. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/11/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h. RODRIGO GALVAO MARTINS Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 23000040/2023/SE/PR Prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA VENTILAÇÃO E RESFRIAMENTO EVAPORATIVO EM UNIDADE(S) DOS CORREIOS LOCALIZADA(S) NO ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, conforme Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus Anexos, a abertura da licitação designada para: 18/01/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 13 de novembro de 2023, fica adiada abertura para o dia 19/01/2024 às 09h e disputa as 10h. Informações pelo e-mail: subli- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. EDUARDO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Permissão de Uso nº 108/2023 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 03/11/2023. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 2.502,24. Valor Global: R$ 15.013,44. Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 04/11/2023 a 01/05/2024. Processo SEI: 53161.005706/2023-86. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/PB Prestação de Serviço comum de engenharia para adaptação sob demanda de imóveis da Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB ID 1027426. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 07/12/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 01400.011640/2023-08 Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Cristiane Marques de Oliveira CPF nº 244.338- ES P ÉC I E : Contrato - Modalidade Produto OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: desenvolver e executar planejamento específico para o setor de Mercado para as Áreas Técnicas no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros; a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e; a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.), no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/03/2024 VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023 ASSINARAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, pela OEI e Cristiane Marques de Oliveira, contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.011610/2023-93 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Jucilene Reis de Oliveira CPF nº 637.395- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: desenvolver e executar planejamento específico para o setor de Inteligência de Mercado do Setor Editorial no MICBR 2023, em estreito alinhamento com o planejamento geral do mercado, com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, com o Ministério da Cultura e com a OEI, no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/03/2024 VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023 ASSINARAM: Raphael Callou, pela OEI e Jucilene Reis de Oliveira, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 01400.011612/2023-82 Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Udimila Oliveira Santos CPF nº *330.075- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: desenvolver e executar planejamento específico para o setor de Hip Hop no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros; a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e; a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.), no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/03/2024 VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023 ASSINARAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, pela OEI e Udimila Oliveira Santos, contratada. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.003578/2023-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sport utility vehicle (suv), bicombustível, 01 (um) veículo automotor, tipo sedan executivo e e 01 (um) veículo leve de carga (vlc) do tipo furgão para carga, sendo todos sem fornecimento de mão de obra (motoristas) e sem combustível, com seguro total e sem franquia a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 227.004,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).