DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: até R$ 9.768.000,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 0180/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e BMS DESENVOLVIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.712.709/0001- 85, com sede no Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, na Avenida 6, número 45, Bairro Centro, CEP 13510-013. Objeto: Execução do Projeto "Reaproveitamento da Lama de Beneficiamento de Rochas Ornamentais na Fabricação de Revestimentos Cerâmicos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001194 19/9/2023. PTRES : 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.999.944,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais) Valor de Contrapartida: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários BMS DESENVOLVIMENTOS LTDA: Carlos Eduardo Mertens de Souza, CPF 003.797.469-64 e Maisa Topanotti Daros de Souza, CPF 006.837.599-90. Data de assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0363/22; Data da Assinatura: 10/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Expansão do tecno PARQ/UFV como Soft Landing Hub para criação, atração e consolidação de empresas de base tecnológica e promoção do desenvolvimento"; Valor total: até R$ 14.739.991,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0412/23; Data da Assinatura: 10/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE - FAPITEC-SE; CNPJ nº 07.888.112/0001-70; Objeto: Projeto intitulado "Programa de Inovação Tecnológica nas Empresas Sergipanas (TECNOVA/SE III)"; Valor total: até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022; Referência: 2797/22; Data da Assinatura: 10/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado "Energia Solar em Edificações UFSC"; Valor total: até R$ 70.314,25 (setenta mil, trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0502.00; Referência 0358/23; Data da Assinatura: 10/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: INSTITUTO DE INOVAÇÕES FOTÔNICAS, CNPJ nº 08.065.528/0001-50, Interveniente Cofinanciador: FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA EPP, CNPJ n° 03.254.681/0001-02; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Photonic Intelligent Weel System for Non-Conventional Oil & Gas Industry"; Valor total: até R$ 4.685.427,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001156 e 2023NE001157; Fonte: CT-Petro - 1107000000 000/00; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0241.02; Data de Assinatura: 08/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0186.02; Data de Assinatura: 08/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2025. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo FP-ADM-2022/02636. Espécie: Contrato nº 20.22.0147.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ º 09.546.840/0001-29. Objeto: reajuste do valor do contrato pela incidência do IPCA do período de set/22 até ago/23; repactuação do contrato, nos termos da CCT 2022/2023. Valor do apostilamento: 166.501,62 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos), passando o valor total do contrato para R$ 2.167.271,16 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). Assinatura em 03/11/2023 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 668, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Paula Medeiros de Moura, CPF: *.371.052-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$ 39.067,65 (trinta e nove mil sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), pela não apresentação do relatório técnico do processo 131694/2019-7 ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e- mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS No. 48/2022 PARA ESTUDOS DE AVALIAÇÕES EXECUTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5490693675094609 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2612586822032984 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária - MALARIA 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5635707808045138 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9769921027797300 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4588694223369368 Em 13 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2352359429188665 Em 13 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7488532946633811 Em 13 de novembro de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 01300.007036/2021-35. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: 1.1.1. Alterar o valor inicial do contrato, passando de R$ 170.053,59 (cento e setenta mil cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 340.107,18 (trezentos e quarenta mil cento e sete reais e dezoito centavos) gerando acréscimo de 100% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato 018/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do artigo 57 inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.3. Ajustar a taxa de prêmio para a nova vigência (10/11/2023 a 10/11/2024), passando de 1,70% para 1,40%, de forma que o valor estimado do contrato passará a ser de R$ 280.088,26 (duzentos e oitenta mil e oitenta e oito reais e vinte seis centavos). Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.088,26. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 01300.004057/2019-84. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 088/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, combinado com o parágrafo único do art. 191 da lei 14.133/2021.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608.174,68. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).