DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: DR Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo EIRELI-ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 078. Objeto: Eventual aquisição de desengraxante e solvente para uso exclusivo na subestação retificadora de 69kv para atendimento da demanda da CBTU- STU/REC conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA SANTOS QUEIROZ Ang - Administrador (SIASGnet - 13/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0021-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E : CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EXCLUSIVA ALUGUÉIS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Prorrogação por mais 90 dias, de 25/11/2023 a 22/02/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gustavo Henrique de Lacerda. ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08.170.064/2012-U Vigésimo primeiro termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de novembro de 2023, sem suplementação de recursos financeiros, com base no artigo 65, inciso II, "b", art. 57, § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 TRENSURB informa que em 28/11/2023, às 13h45min. abrirá propostas do certame e às 14h00min. a disputa pública. Objeto: Aquisição de escadas trepadeiras com plataforma e rodízios para movimentação. Propostas até às 13h00min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0635/2023-01. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 TRENSURB informa que em 28/11/2023, às 09h45min. abrirá propostas do certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Aquisição de Escovas de Carvão. Propostas até às 09h00min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0575/2023-18. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira EDITAL Nº 5, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA 1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo as inscrições preliminares de FRANCISCO DE SOUZA MEIRA, CLEIDE DOS SANTOS COSTA, DENIS BREUER, DIRCEU MARTINS BATISTA JUNIOR, ANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, SILVIO OSNI KOERICH, JOSE JOAO APPEL MATTOS, ANGELA BEATRIS PINTO, VANDO VIEIRA BATISTA DOS SANTOS, VANDER LIMA FERNANDES, ROGER MACIEL DE OLIVEIRA como candidatos à seleção para compor o Comitê de Auditoria desta estatal. As inscrições de LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, MARCO ANTONIO MAYER FOLETTO e OMAR FRANCISCO RÖSLER foram, preliminarmente, indeferidas, devido ausência de documentação comprobatória. No interesse em interpor recursos relativos às inscrições, poderão fazê-lo, em conformidade com o Capítulo VI do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, entre os dias 14 e 16/11/2023, até as 15hs, devendo ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected], com a seguinte identificação no assunto: "Recurso referente as Inscrições para compor o Comitê de Auditoria TRENSURB" MARIANA MOYA DE OLIVEIRA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000321/2023-65. Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 28.534.872/0001-59 - IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de 98 vagas efetivas de nível superior para os cargos de pesquisadores e tecnologistas, para lotação nas seguintes unidades de pesquisa do MCTI sediadas no Rio de Janeiro: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, OBSERVATÓRIO NACIONAL E LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTIFICA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.746.925,30. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.000175/2023-85. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 293.660,65. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 584/2023 - UASG 240108 Número do Contrato: 580/2019. Nº Processo: 01340.003554/2019-99. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.058.0/19 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.058.4/23). Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.340.239,50. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 198/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01340003958202369. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON do INPE de Cachoeira Paulista/SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses. Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp CACHOEIRA PAULISTA - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CALDERARO Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 240108-00001-2023NE000009 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00490/2023 publicado no D.O. de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 07/06/2024. Leia-se: Vigência: 13/11/2023 a 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 240114 Nº Processo: 01201000666202369. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (ingredientes ração animal), medicamentos veterinários e utensílios de uso animal para atender as demandas da área de Sistemas de Produção Animal.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARA RANULCE DE MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 240114-00001-2023NE800003 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002259202381. Objeto: Aquisição de colunas cromatográficas para os processos de purificação de proteínas e análises por técnica de HPLC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO HELDER VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02134; Espécie: Contrato nº 20.23.0606.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação de pais e mestres da escola Estadual prof. Sebastião de Oliveira Rocha, CNPJ nº48.525.489/0001-41. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "Cultivo de Microalgas para o combate as mudanças climáticas no contexto da Escola Pública", a ser organizado pela Contratada no período de 15/11/2023 a 15/03/2024, na COP 28, em Dubai. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em 10/11/2023.