DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400006 6 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Termo de autorização de uso da infraestrutura de laboratório e casas de vegetação da Embrapa, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades internas e sem prejuízo de suas atividades de rotina, por meio do presente TERMO, se compromete a permitir, a funcionário da Cooperante, o uso da infraestrutura de Laboratórios e Casas de Vegetação, localizados nas instalações da Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução de atividades vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 23/10/2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0250- 5. Data de assinatura: 09/11/2023. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura a. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Cooperante. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135024 Nº Processo: 21192001450202384. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: etanol hidratado combustível, gasolina comum e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota de veículos, máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste, para atendimento das demandas do exercício de 2024, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico Menor Preço Por Lote conforme disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 13/11/2023) 135024-13203-2023NE000001 EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135035 Nº Processo: 21193000777202329. Objeto: Compra de material quimico e laboratorialA EMBRAPA PECUARIA SUL E EMBRAPA GADO DE LEITE. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens com 2 locais de entrega: BR 153 KM 632,9 BAIRRO INDUSTRIAL BAGE/RS - EMBRAPA PECUARIA SUL e Rua Eugênio do Nascimento, 610. Bairro Dom Bosco Juiz de Fora / Minas Gerais - EMBRAPA GADO DE LEITE . ESTEFANIA DAMBORIARENA Chefe Adjunto de Administraçao (SIASGnet - 13/11/2023) 135035-13203-2023NE000001 EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400032974 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de funcionalidades dentro do software agro360 - parte 2; Valor Total Contratado: R$ 25.900,00; Vigência: 12 meses; Contratada: GREEN BELT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 20.621.257/0001-78; Data de Assinatura: 10/11/2023. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Propagação in vitro da castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 08/11/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 08/11/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e - Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro - Bolsista PIBIC/CNPq. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Embrapa Semiárido torna público a realização do LEILÃO 01/2023 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote de bens SEMOVENTES, em sua área na Rodovia Nossa Senhora das Dores, s/n, zona rural, município de Nossa Senhora da Glória/SE. A sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 28/11/2023 às 09 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, a partir de 10/11/2023. Processo administrativo nº 21198.003315/2023-13. À Comissão EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos combustíveis da frota de veículos e gerador de energia da Embrapa Solos (REG SAIC Nº 25100.22/0102-4); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ - 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 02/12/2024; Data de Assinatura: 10/11/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; Ana Paula Teixeira - Procuradora da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. EMBRAPA SUÍNOS E AVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nr. 017/2023; Objeto: Fornecimento de materiais e serviços necessários à instalação de 2 (duas) esterqueiras em manta PEAD; Empresa vencedora: Concórdia Agro Sustentável Ltda., CNPJ: 42.166.981/0001-91; Valor Global da Ata: R$ 22.500,00. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº. 1/2023 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa 001/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto executivo de PPCI aprovado pelo corpo de bombeiros, para a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC. Empresa vencedora: PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA., CNPJ: 24.624.721/0001-00, Valor: R$ 1.248.749,22. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATAO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Wilton Nilvano Albino, resolveram distratar em 01/11/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 13/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Wilton Nilvano Albino, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº 030/2023 (SRP n.º 22/2023) para Eventual Fornecimento de Gasolina comum e Óleo diesel S10. A empresa vencedora foi: CNPJ: 00.348.003/0136-03 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Grupo 1 - Valor Global: R$ R$ 522.595,46. ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA Pregoeiro. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Espécie: Resultado de Julgamento. A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023; Aquisição de Adubos e Fertilizantes. Empresas vencedoras: PLATIUN DISTRIBUIDORA LTDA., itens: 17, 18, 20 e 21, valor R$ 42.947,44; COMERCIAL CEDRO LTDA., itens: 4 e 9, valor R$ 72.380,62; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., 10, 22 E 26, valor R$ 128.625,68; KM JUNIOR LTDA., itens: 16 e 23, valor R$ 24.089,40; TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., itens: 1, 2, 5, 12 e 13, valor R$ 30.935,61; MAX DA CONCEIÇÃO SANTOS, itens: 6 e 8, valor R$ 8.471,90. Valor Global: R$ 307.450,74. VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Espécie: Resultado de Julgamento. A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023; Aquisição de Material de uso em Laboratório (Não Químico). Empresas vencedoras: MARCRIS MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITA L A R ES LTDA., item: 18, valor R$ 5.000,00; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, item: 11, R$ 85,00; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA., item: 9, valor R$ 260,00; INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., item: 17, valor R$ 119,70; FASTLABOR COMERCIAL LTDA., item: 5, R$ 1.448,10; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., item: 14, valor R$ 1.700,00; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., itens: 1 e 2, valor R$ 182,00; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., item: 25, valor R$ 337,48; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., itens: 3, 4, 6, 7, 8, 16, 21, 22, 23, 24 e 26; valor R$ 1.735,47. Valor Global R$ 10.867,75. NADIA CAVALCANTE DA CRUZ Pregoeira. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1870/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.001870/2023 . Objeto: Aquisição de dosificador para reagentes e soluções. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.192,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 13/11/2023) 135033-13203-2023NE000876 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 015/2023/DT. OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento e instalações de chave seccionadora 3kVdc para uso em sistema de linhas aéreas metroviárias para CBTU/STU/Recife. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.189.000,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Construtora Avance LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: João Carlos de Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.