DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400005 5 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VIJAY RAMESH BAVASKAR CONSULTORIA E NEGÓCIOS DE FARMACEUTICA EIRELE. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgações, não autorizadas ou não controladas pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Data da assinatura: 31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Vijay Ramesh Bavaskar, Sócio Vijay Ramesh Bavaskar Consultoria e Negócios de Farmacêutica EIRELE. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 16/01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE SIMONE DE SOUZA FERNANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Simone de Souza Fernandes. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 16/01/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Simone de Souza Fernandes, estudante. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 16/01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRES ABRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jailton Ribeiro dos Santos Junior. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 16/02/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jailton Ribeiro dos Santos Junior, estudante. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará: Renata de Araújo e Silva; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. SIGNATÁRIOS: CHEFE GERAL DA EMBRAPA: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO; CHEFE ADJUNTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: JOSÉ ROBERTO VIEIRA JUNIOR; BOLSISTA: RENATA DE ARAÚJO E SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 135048 Nº Processo: 21153002665202389 . Objeto: Aquisição de cubetas descartáveis para medição de Potencial Zeta, marca Malvern, DTS1070, compatíveis com Zetasizer Nano Series Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa Altmann SA é representante autorizada para comercializar produtos, acessórios e peças da Malvern Panalytical Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em 08/11/2023. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe- geral. Valor Global: R$ 4.519,50. CNPJ CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. (SIDEC - 13/11/2023) 135048-13203-2023NE000001 EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado em Ciências Agrárias: Mayk Bezerra de Albuquerque Melo, SAIC 20100.23/0042-0; Data assinatura: 10/11/2023, Vigência 13/11/2023 a 31/03/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Mayk Bezerra de Albuquerque Melo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135011 Nº Processo: 21156.001657/2023. Objeto: Eventual aquisição de veículos automotivos para a frota da Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 135011-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨031/2023, que tem como objetivo a Aquisição de insumo,materiais plásticos para laboratório queserão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme, quantidades e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos.Empresas vencedoras:Unity Instrumentos de Teste e Medição LTDA,R$ 240,00; Liliane Alarcao dias Correa Ramanzini, R$ 562,60; Brazdi Importação, Exportação. Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais, R$ 5.062,78; Sollid Comercio Ltda, R$ 910,00; Saint Vallen Biotecnologia LTDA, R$ 410,75; Ferpel Comercio e Representação LTDA, R$ 237,00; Santos esantana Produtos Hospitalares LTDA, R$ 692,95;Fastlabor Comercial Ltda, R$ 2.149,92; Log Lab -Comercio de Produtos de Laboratório, R$ 1.491,88; Omega Tres Comercio de Equipamentos para Laboratórios LTDA, R$ 16.105,00; Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratóriais LTDA, R$ 814,34;Divino Comercio Ltda, R$ 1.497,75; Hexis Cientifica LTDA; R$ 2.487,98. Valor Total de R$ 32.661,95. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 13/11/2023) 135006-13203-2023NE108045 EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE COMPROMISSO Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Carolina de Amorim Soares; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 26.10.2023; Vigência: até 26.10.2027; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Carolina de Amorim Soares - estudante. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2022 Processo SEI - 21161.002832/2022-10. Termo de Ratificação da Inexigibilidade n° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços customizados de síntese dos ensaios AgriSeq (SNP-assays). Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. - CNPJ: 63.067.904/0002-35. Valor: R$155.952,00. Data da assinatura: 10/11/2023. Responsável pela assinatura do Ato: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns desconti nuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 02 - SEI 9646605; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8166750-Doc. SEI 9203845, derivada do Pregão Eletrônico - SRP nº 12/2022, Processo SEI 21148.015049/2021-03, visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha Orçamentária- Tarefa 02- SEI 9646605. Do valor: valor global do Contrato: R$ 162.824,42 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos serviços terá prazo de 90(noventa) dias corridos. Data da assinatura: 13.11.2023; Signatários: Roberto Pedrozo de Oliveira -Chefe Geral e Sr. Paulo Roberto B. Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion Schramm - Representante da Empresa. EMBRAPA COCAIS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Encerramento (Distrato) que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 05.527.341/0001-33. Vigência: a partir da data da última assinatura. Data da última assinatura: 10/11/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo pela Embrapa Cocais; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Presidente, pela FAPEMA. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Salomão Batista Orico. Processo: 384521/2023-1, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 10/11/2023 a 30/11/2024; Data de Assinatura: 10/11/2023; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício pela Embrapa e Salomão Batista Orico, Bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186002592202348. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Mandioca e Fruticultura, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 120 (cento e vinte) vagas de estágio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Alm a s / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do catálogo de materiais e serviços, constantes do portal de compras do Governo Federal, podem eventualmente divergir da descrição dos itens ou serviços a serem contratados quanto às especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código ou descrição do catálogo, prevalecerão as especificações detalhadas neste edital.. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 135014-13203-2023NE000001 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21187.003565/2023-82. Pregão SRP nº 2/2023 Embrapa Territorial (UASG 135050). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, denominada Embrapa Meio Ambiente, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 40 (quarenta) vagas de estágio da Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses de 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor Global estimado: R$ 361.296,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 01.11.2023 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Francisco Palacio Leite Presidente, pela contratada