DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400004 4 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro Sr. Adalto Martins Vieira, comunica06/2022 se sagraram vencedoras as seguintes emp8,DM Comercial Importadora e Exportadora de Artem 24 Valor Total R$1.165,50; CNPJ 11.183.754/033,e34,valor total R$6.939,30; CNPJ 17.438.390/êne Brasil Ltda.itens12e13valor total R$3.505,5preendimento Comercial Saara Ltda.itens 2,31,e3PJ 43.782.859/0001-02 Fast Clean Distribuidora 8 valor total R$17.022,20; CNPJ 44.650.853/0001$2.796,82; CNPJ 49.203.563/0001-76 Fenix Soluçõ Suprimentos de Informática Ltda.Grupo 1 itens ; CNPJ 20.988.198/0001-70 Marcia Adriana de Soua, item 30 valor total R$1.900,00; CNPJ 50.489.184/0001-73 Sandra Braga,item27valor total R$3.m 27,valor total 3.384,00; CNPJ 48.237.171/000100,00; CNPJ 34.385.304/0001-36,Squadra Comercio14,16,e 19 valor total R$9.101,80; CNPJ 05.291.ercial Ltda.ME,item 4,valor total R$2.008,00.Valor total do Pregão R$58.581,32 ADALTO MARTIS VIEIRA Pregoeiro Oficial. (SIDEC - 13/11/2023) 130056-00001-2023NE000153 DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 442 Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado não foi encontrado no seu endereço, INTIMA o senhor GRACIANO PEREIRA MILIONI, CPF: 074.261.636-36, a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00828-8/2023, referente ao processo nº 21028.004948/2023-09, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. EDUARDO GABRIG MACHADO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EDITAL Nº 441 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3700410/2023, protocolado em 10/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Lacbom LTDA, CNPJ nº 03.862.607/0001-79, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 10/11/2023 a 28/10/2026. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 21022.019264/2022-72. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA . Contratado: 28.541.171/0001-47 - B D B MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é: 1.1. Acrescentar 44,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 30.106,67 (trinta mil, cento e seis reais, e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 125, caput da lei n.º 14.133/2021; 1.2. Alterar a cláusula quinta, subitem 5.1 preço e incluir no termo de referência - sei 29192119 - os serviços da planilha orçamentária anexa a este termo, em função do acréscimo.. Vigência: 13/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.105,67. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21000.026495/2021-18 O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso da competência deferida pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 715 de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, e, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO: Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LATICÍNIOS FORTALEZ A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIF 2793, CNPJ/CPF 08.370.109/0003-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará - SFA/PA-MAPA, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, a fim de tomar ciência do Ofício 483 (29978970), referente a intenção de cancelamento do registro do estabelecimento no SIF presente no Processo SEI/MAPA 21000.026495/2021-18. Fica o estabelecimento cientificado de que é necessário se manifestar no prazo de 10 (dez) dias corridos para que não tenha o seu registro no SIF cancelado JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 J J Trisuzzi & Cia. Ltda - Item: 1; Comercial Agropecuaria Scarparo Ltda - Item: 02, 03; MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 130102-00001-2023NE000049 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21003.000154/2023. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA- PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, n 1234 Marco - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 130017-00001-2023NE000021 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130103 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 21043.000914/2021-87. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.082,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de fornecimento de 4.488 kits desjejum para empregados lotados na Embrapa Cenargen, em efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Domínio Serviços Administrativos LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 35.702.671/0001- 89 (Contratada); Objeto: correção de erro material: "Na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa orçamentária somente deverá ser classificada como serviços de terceiros - elemento de despesa 36 (PF) ou 39 (PJ) - se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima. Caso contrário, deverá ser classificada no elemento de despesa 52, em se tratando de confecção de material permanente, ou no elemento de despesa 30, se material de consumo". Assim sendo, o objeto da licitação (Aquisição de Kits Desjejum) pede classificação orçamentária de material 339030.07 e não de serviço 339039.41, como consta no Contrato Original. Retificação da redação do Caput da Cláusula Nona - Do Valor, onde se lê "9.1. O valor global mensal estimado deste contrato é de R$ 38.148,00 (Trinta e oito mil cento e quarenta e oito reais), conforme os seguintes preços unitários" Leia-se: "O valor global anual estimado deste contrato é de R$ 38.148,00 (Trinta e oito mil cento e quarenta e oito reais), conforme os seguintes preços unitários. Em conformidade com o Processo de Dispensa da Licitação Nº 72/2023, e de acordo com o previsto no item 9.2. O valor global anual deste contrato, considerando os 12 meses de vigência é de R$ 38.148,00 (Trinta e oito mil cento e quarenta e oito reais) Modalidade: Processo de Dispensa nº 72/2023 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 08/11/2023; Vigência do prazo Contratual: 25/08/2023 a 25/08/2024; Valor Global do Contrato: R$ 38.148,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pelo Sócio/Administrador Thiago de Carvalho Palacio, pela Contratada. EMBRAPA ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135002 Nº Processo: 21149.000667/2023. Objeto: Aquisição de Uniformes. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adm (SIASGnet - 10/11/2023) 135002-13502-2023NE000001 EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE ACORDO Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - RINEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ/MF 64.170.582/0001-37. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.23/0099-1. Data da assinatura: 11/11/2023. Vigência: 3 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - RINALDO JOSÉ MENDES - RINEN