DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. da Agricultura Familiar integrantes da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES/ES e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do Espírito Santo, com estruturação e realização da 17ª Edição da tradicional Feira FEAFES. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901155/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ITUETA, Processo Administrativo 21000039218202086 - Objeto: Aquisição de equipamento retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 941830/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 1.437.168,98, Valor de Contrapartida: R$ 4.668,98, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº .401.002-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917049/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ nº 18712174000142. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº .769.536-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 902220/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, Processo Administrativo 21000039438202018 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901541/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ nº 18712174000142. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 271.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº .769.536-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884270/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ARARI, Processo Administrativo 21000049106201908 - Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901782/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, Processo Administrativo 21000028116202035 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901459/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CARIACICA, Processo Administrativo 21000027028202016 - Objeto: Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901238/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 257.328,73, Valor de Contrapartida: 18.578,73, Vigência: 31/12/2020 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 908828/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 310.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 915005/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BURITIZAL, Processo Administrativo 21000066854202161 - Objeto: Aquisição de maquina agrícola - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915052/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, CNPJ nº 75193516000107. Devolução do Convênio. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 09/11/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ABIMAEL DO VALLE, CPF nº .296.609-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. EDSON MARQUES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 130005-00001-2023NE000298 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130014 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 21016.008881/2021-41. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência contratual n° 09/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no contrato 09/2021, com início na data de 12/11/2022 a 12/11/2023, nos termos da clausula segunda - vigência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo e manutenção, que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, insumo, ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em proveito da sfa-df.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.133,92. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).