DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 111.915,33. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110099 Nº Processo: 00589.002628/2023-81. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 115.435,33. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001133202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de operação e manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil, máquinas de gelo, refrigeradores, bebedouros, purificadores e demais equipamentos e acessórios das instalações de climatização com fornecimento de mão de obra. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup Reg Adm 1ª Reg (SIASGnet - 10/11/2023) 110161-00001-2023NE000096 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 110097 Número do Contrato: 65/2007. Nº Processo: 00421.000879/2007-13. Dispensa. Nº 157/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 01.161.111/0001-42 - MONTE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.629,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE UMUARAMA, CNPJ 76.247.378/0001-56. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 11/2023, que integra o Processo nº 00588.002064/2023-96. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e D O N AT Á R I O : CELSO LUIZ POZZOBOM, Prefeito, CPF 209.204.159-20. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 24/10/2023. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110322 Nº Processo: 00185003426202307. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (organizador de filas e maleta) e mobiliário de escritório (cadeiras, armários e mesas).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos. DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 110322-00001-2023NE110001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0097/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RCE - Comércio de Equipamentos de Telemática LTDA - CNPJ/MF: 03.917.124/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de Central Telefônica do tipo PABX, marca Siemens/Unify, modelo Hipath 3800, com atualização e upgrade dos softwares de utilização, instalada nas dependências da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 7.800,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE2227. Valor: R$ 1.300,00. Emissão: 26/10/2023 Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Assinatura: 09/11/2023. Processo: 0066/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n°02 ao CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 002/2021. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Instrumento contratual. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2026. Assinatura: 10/11/2023. Processo nº 0955/2021. SARAH SUZANA RAMOS DE ARAÚJO Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e Parcerias AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, empresa pública federal, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos termos do Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023, com Sede no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Lote s/n, loja 1, 1º subsolo, Bloco B-50, Ed. Venâncio 2000, na Asa Sul, em Brasília/DF, CEP 70.333-900, inscrita no CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-42, em conformidade com o artigo 8º do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para entender o posicionamento do mercado sobre o modelo de contratação de seguro de responsabilidade civil D&O, conforme previsto no Estatuto Social da EBC e boa prática de governança corporativa. A Audiência Pública está agendada para o dia 4 de dezembro de 2023, das 9 horas às 12 horas e será realizada de forma híbrida (presencial e virtual) por intermédio de inscrição junto ao e-mail [email protected]. Maiores informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.ebc.com.br. WELLINGTON DE MELO SOUZA Gerente da Central de Compras EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0037/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: LUIZ CARLOS BRAGA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 38.056.774/0001-07. Objeto: Distrato amigável do Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0037/2023, celebrado com a empresa LUIZ CAR LO S BRAGA COMUNICAÇÕES LTDA, para a prestação de serviços jornalísticos especializados em apresentação de telejornal, edição de telejornal, chefia de edição, e mediação de debates para o "Repórter Brasil", todos para a TV Brasil, a partir da cidade de Brasíli a - D F. Rescindido: 11/11/2023. Assinatura: 10/11/2023. Processo nº 0202/2023. SARAH SUZANA RAMOS DE ARAÚJO Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e Parcerias Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901950/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PANCAS, Processo Administrativo 21000026962202011 - Objeto: Caminhão Pipa - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 908067/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, Processo Administrativo 21000084459202080 - Objeto: Aquisição de Motoniveladora para o Município de Francisco Sá-MG. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 919431/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, Processo Administrativo 21000104750202162 - Objeto: Promover a divulgação e comercialização dos produtos das cooperativas/empreendimentos