DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400013 13 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510014846202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP. ODILOR DA SILVA LOPES Ordenardor de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510014846202181. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540017493202385 . Objeto: Cessão de área para exploração, a título oneroso, da Associação Centro Social Cassino dos Cabos, Soldados e Taifeiros CASOTA, perfazendo uma área de 15,15 m² e situada na Edificação com tombo SP. 021-67540-E-101 para funcionamento da ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS CABOS SOLDADOS E TAIFEIROS CASOTA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No ÷3º do Art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946,acrescentado pela Lei nº 9.636/1998. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 10/11/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 17.906,40. CNPJ CONTRATADA : 24.200.406/0001-86 ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS. (SIDEC - 13/11/2023) 120064-00001-2023NE800298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540023095202217 . Objeto: Cessão de Uso onerosa de imóvel localizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), Pedregulho, Guaratinguetá/SP e situada em parte da Edificação SP. 021-67540-E-075, perfazendo uma área de 20,46m² a título de atividade de apoio para funcionamento da ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS (CASOF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No ÷3º do Art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946,acrescentado pela Lei nº 9.636/1998. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 10/11/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 21.008,40. CNPJ CONTRATADA : 25.976.535/0001-23 ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS OFICIAIS (CASOF). (SIDEC - 13/11/2023) 120064-00001-2023NE800298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540017149202396 . Objeto: Cessão de área para exploração, a título oneroso, da Associação Centro Social Cassino dos Suboficiais e Sargentos CASUSA, situada em parte da Edificação E-084 do Tombo SP. 021-67540, perfazendo uma área de 37,69m² a título de atividade de apoio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No ÷3º do Art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946,acrescentado pela Lei nº 9.636/1998. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 10/11/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 31.159,20. CNPJ CONTRATADA : 25.976.535/0001-23 ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS OFICIAIS (CASOF). (SIDEC - 13/11/2023) 120064-00001-2023NE800298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540006150202395. Objeto: Instalação de Películas, Telas Mosquiteiro e Toldos, com Fornecimento de Materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.006224/2021-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 18.192.524/0001-97 - INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de emergência, conforme legislação vigente estabelecida pelo contran, empresa credenciada pelo detran/mg, incluindo despesas com material didático e certificado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 17.789,85. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 4/EPCAR/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo para execução de missões de manobra e patrulhamento 2023, para atender as necessidades do Esquadrão de Polícia de Aeronáutica (EPA) do Grupo de Segurança e Defesa de Barbacena (GSD-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023; Vigência: 13 de novembro de 2023 à 13 de novembro de 2024; Valor total do Registro de Preços: R$ 25.977,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 28.288.621/0001- 31 (item 2); NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 39.757.934/0001-08 (item 11); e ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 45.392.681/0001-19 (item 6). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/EPCAR/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais (consumo e permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023; Vigência: 13 de novembro de 2023 à 13 de novembro de 2024; Valor parcial do Registro de Preços: R$ 375.028,71 (trezentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e setenta e um centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49 (itens 18, 21 e 27); MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ 08.946.498/0001- 91 (itens 2, 4, 5, 7, 10, 11, 36, 44, 45, 46, 51, 52 e 55); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03 (item 1); BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ 22.408.118/0001-96 (item 8); CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ 41.053.476/0001- 78 (itens 38 e 39); GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.031.476/0001-53 (itens 13 e 14); JERFFEL COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 48.570.633/0001-61 (item 9); e BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64 (itens 29, 43, 46, 53 e 57). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 22/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL (REVESTIMENTOS EM PAREDES E PISOS, INSTALAÇÃO DE FORROS, VIDROS TEMPERADOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICAS, ETC.) NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: AP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 22.580.382/0001-02. Em 13 de novembro de 2023 Cel Av JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 4/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para execução de missões de manobra e patrulhamento 2023, para atender as necessidades do Esquadrão de Polícia de Aeronáutica (EPA) do Grupo de Segurança e Defesa de Barbacena (GSD-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 28.288.621/0001-31; NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 39.757.934/0001-08; e ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 45.392.681/0001-19. Em 13 de novembro de 2023 Cel Av JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas/Delegado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 43/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais (consumo e permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49; MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ 08.946.498/0001-91; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03; BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ 22.408.118/0001-96; CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ 41.053.476/0001-78; GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.031.476/0001-53; JERFFEL COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 48.570.633/0001-61; e BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64. Em 13 de novembro de 2023 Cel Av JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas/Delegado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de esgotamento sanitário das Edificações da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.300.152/0001-87. Em 13 de novembro de 2023 JOEL DE CASTRO SALES CEL AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550004139202371. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP engarrafado em botijões tipo p-13 e p-45 e à granel para atender às demandas da seção de subsistência da escola preparatória de cadetes do ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 13/11/2023) 120025-00001-2023NE000072