DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 451 - PRIMER SOLUCOES LTDA - R$ 740.732,00 / 452 - SUPERAR LTDA - R$ 308.890,00 / 453 - VALLE MEDICA LTDA - R$ 247.941,30 / 454 - EP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 308.101,00 / 457 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 26.685,88 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005927/2023-86. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Nov 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelasSMARLY FELIPE BRAZ PROCOPIO MACHADO - Representante Legal / JOSIANE BAGATOLI - Representante Legal / MARIO LUCIO FRANCA JUNIOR = Representante Legal / MARIA PATRICIA TAVARES DE LIMA - Representante Legal / LENILSO LUIS DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 116/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 458 - AGUA BRASIL COMERCIO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - R$ 93.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 116/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006370/2023-09. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 Nov 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ORION ALEXANDRE ASCENCIO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720007885202318. Objeto: Serviços comuns de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720008465202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual prestação do serviço de poda, remoção de raízes e supressão de árvores. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120016-00001-2023NE800412 INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO. 1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço- IAE/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 01/IAE/2023/4) Origem: PAG nº 67760.000143/2023-95./5) Objeto: apoio e o suporte da FUNDAÇÃO, na qualidade de fundação credenciada junto ao MEC/MCTIC nos termos da Portaria nº200, publicada no DOU 231, de 09 de dezembro de 2022, Seção1, página 107 a fim de implementar a fase 0 do Projeto denominado de "Motor Foguete a Propelente Líquido L25 - MFPL L25 Fase 0"/6) Valor: R$ 10.500.058,27/7) Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023./8) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo IAE: Exmo. Sr. Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, Diretor do IAE e Leonardo Bartholomeu do Nascimento, Testemunha/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Testemunha. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060144/2022-00. Pregão Nº 71/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 78.126.950/0003-16 - MICROSENS S/A. Objeto: Contratação de serviço de implantação de solução integrada de sistema de visualização e monitoramento com o videowall para supervisionar os sistemas de telecomunicações e de dados do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - CINDACTA II. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2028. Valor Total: R$ 640.607,20. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.037508/2023-21. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.043200/2023-14. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 15.741.423/0001-30 - AAA-ENDOSCOPY SS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 302/2021. Nº Processo: 67435.008267/2021-49. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA - EPP. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 300/2020. Nº Processo: 67435.026931/2020-51. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 104/2020. Nº Processo: 67435.026944/2020-20. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 84.956.994/0001-04 - CITOLAB - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA E HISTOPAT O LO G I A LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001542/2023-97. Pregão Nº 175/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração humana. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 448.468,50. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 177/2021. Nº Processo: 67106.003312/2020-10. Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Revisão do contrato para redução do valor. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1, de 11 de janeiro de 2023. Vigência: 08/11/2023 a 02/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 3.389,64. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 67106.000931/2022-14. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 111 (cento e onze) dias. Vigência: 11/11/2023 a 29/02/2024. Amparo Legal: Art. 58, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000715202350. Objeto: Aquisic–ão de gases medicinais para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5- 00214-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120195-00001-2023NE800845