DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400015 15 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120628 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 67215.025033/2019-36. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 26.606.999/0001-00 - MULTICLEAN SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 041/GAPBE-PABE/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL DE CONSUMO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A PABE. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.722,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 125/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Material de Permanente de Uso Hospitalar para atender as necessidades da Central de Manipulação e Infusão de Quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 Processo nº 67215.007868/2023-91; Objeto: Aquisição Futura e Eventual de aparelhos de refrigeração e climatização para Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 36.473.417/0001-19 - M A C REFRIGERACAO LTDA; 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Valor Total: R$ 176.318,1387 ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - CIRURGIA, PERIODONTIA E DES C A R T ÁV E I S LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 07/2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26 de Setembro de 2023. VALOR DA ATA 210/2023 - R$ 7.213,5500. EMPRESA: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 22.654.814/0001-82. Itens: 1, 32, 40, 41, 42, 50, 51, 53, 74, 75, 87, 91, 97; VALOR DA ATA 211/2023 - R$ 1.644,0000. EMPRESA: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S HOSPITALARES LTDA. portadora do CNPJ Nº: 46.321.558/0001-70. Itens: 2, 35, 62, 63; VALOR DA ATA 212/2023 - R$ 15.892,1000. EMPRESA: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 25.386.019/0001-49. Itens: 3, 18, 21, 73, 92; VALOR DA ATA 213/2023 - R$ 10.623,5000. EMPRESA: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.417.234/0001-95. Itens: 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 39, 65, 71, 72, 94, 99; VALOR DA ATA 214/2023 - R$ 3.890,0000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001- 16. Itens: 8, 9, 22, 25, 26; VALOR DA ATA 215/2023 - R$ 8.720,0000. EMPRESA: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA portadora do CNPJ Nº: 43.782.859/0001-02. Itens: 13, 67; VALOR DA ATA 216/2023 - R$ 3.653,4000. EMPRESA: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAC AO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS portadora do CNPJ Nº: 36.658.639/0001-06. Item: 23, 24, 43, 44, 45, 46, 47, 48; VALOR DA ATA 217/2023 - R$ 1.206,4500. EMPRESA: ISRAEL E BENVINDA LTDA portadora do CNPJ Nº: 29.764.079/0001-09. Item: 28, 84, 85, 86, 102, 103; VALOR DA ATA 218/2023 - R$ 7.949,0000. EMPRESA: SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSP LTDA portadora do CNPJ Nº: 73.091.019/0001-64. Item: 29,37; VALOR DA ATA 219/2023 - R$ 12.298,0000. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 309.222.369/0001-13. Item: 30, 31, 34, 38, 58, 61, 68, 77, 80, 83, 88, 89, 90, 100, 101, 104; VALOR DA ATA 220/2023 - R$ 3.704,0000. EMPRESA: NEO MED MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA portadora do CNPJ Nº: 23.119.087/0001-16. Item: 14,36; VALOR DA ATA 221/2023 - R$ 16.300,0000. EMPRESA: CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.115.113/0001-01. Item: 54, 56; VALOR DA ATA 222/2023 - R$ 23.743,9600. EMPRESA: SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA portadora do CNPJ Nº: 19.486.478/0001-00. Item: 55, 57; VALOR DA ATA 223/2023 - R$ 1.539,0000. EMPRESA: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.401.513/0001-60. Item: 69; VALOR DA ATA 224/2023 - R$ 2.868,0000. EMPRESA: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA portadora do CNPJ Nº: 34.938.686/0001-88. Item: 76; VALOR DA ATA 225/2023 - R$ 19.275,0000. EMPRESA: W J M DENTAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 72.367.600/0001-01. Item: 78; VALOR DA ATA 228/2023 - R$ 1.344,5600. EMPRESA: ERIC XAVIER COLOMBEKI portadora do CNPJ Nº: 48.715.490/0001-39. Item: 79; VALOR DA ATA 229/2023 - R$ 3.984,0000. EMPRESA: DML DISTRIBUICAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 02.858.842/0001-04. Item: 81. TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 - CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 126, SEÇÃO 3, PÁGINA 16, DE 05 DE JULHO DE 2023 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 67441.011816/2020-01. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 126/ H FAG - ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei nº 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67532004733202381. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para processamento armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no instituto de educação a distância. Novo Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas Vila Asas - LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 120636-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 003/2023 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 34/2021 publicado no D.O.U de 2023-10-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.815,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.953,37 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.001157/2022-59, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE EMBALAGENS PARA LANCHES DE BORDO, conforme a seguir: Ata nº 00099/2023, empresa: TEVAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.338.280/0001-54, Valor total da ata: R$ 24.300,00; Ata nº 00100/2023, empresa: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, CNPJ: 29.154.899/0001-89, Valor total da ata: R$ 56.160,00; Ata nº 00304/2023, empresa: GABRIELLA A. O. DE S. M AC H A D O COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, CNPJ: 29.154.899/0001-89, Valor total da ata: R$ 41.160,00; Valor Total Registrado: R$ 121.620,00. Vigência do registro: 08/03/2023 à 08/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000286/2023-19, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSUMO PARA CORTE DE VEGETAÇÃO, conforme a seguir: Ata nº 00288/2023, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 4.264,65; Ata nº 00289/2023, Empresa: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, Valor total da ata: R$ 3.993,80; Ata nº 00290/2023, Empresa: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, Valor total da ata: R$ 696,00; Ata nº 00291/2023, Empresa: AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.563.964/0001-50, Valor total da ata: R$ 15.980,20; Ata nº 00292/2023, Empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor total da ata: R$ 34.528,06; Ata nº 00293/2023, Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor total da ata: R$ 5.906,90; Ata nº 00294/2023, Empresa: FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Valor total da ata: R$ 22.548,34; Ata nº 00295/2023, Empresa: RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 34.127.874/0001-26, Valor total da ata: R$ 665,88; Ata nº 00296/2023, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$ 10.899,48; Ata nº 00297/2023, Empresa: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, Valor total da ata: R$ 2.216,64; Ata nº 00298/2023, Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$ 16.938,00; Ata nº 00299/2023, Empresa: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, Valor total da ata: R$ 21.388,90; Ata nº 00300/2023, Empresa: M DE N P DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 45.506.054/0001-61, Valor total da ata: R$ 3.220,00; Ata nº 00301/2023, Empresa: NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001- 83, Valor total da ata: R$ 4.592,94; Valor Total Registrado: R$ 147.839,79. Vigência do registro: 29/09/2023 à 29/09/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/GAP- MN/2023, Nº Processo 67436.002943/2023-22, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme a seguir: Ata nº 00306/2023, Empresa: HOSPSHOP MEDICAL LTDA, CNPJ: 06.021.600/0001-12, Valor total da ata: R$ 149.164,00; Ata nº 00307/2023, Empresa: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86, Valor total da ata: R$ 4.306,00; Ata nº 00308/2023, Empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, Valor total da ata: R$ 71.287,16; Ata nº 00309/2023, Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 08.676.370/0001-55, Valor total da ata: R$ 10.314,00; Ata nº 00310/2023, Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, Valor total da ata: R$ 67.050,00; Ata nº 00311/2023, Empresa: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.468.387/0001-80, Valor total da ata: R$ 9.903,00; Ata nº 00312/2023, Empresa: ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 11.994.394/0001-67, Valor total da ata: R$ 71.822,21; Ata nº 00313/2023, Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, Valor total da ata: R$ 15.795,50; Ata nº 00314/2023, Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor total da ata: R$ 20.338,00; Ata nº 00315/2023, Empresa: MARCELLE HORTER, CNPJ: 28.449.930/0001-46, Valor total da ata: R$ 2.070,00; Ata nº 00316/2023, Empresa: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.910.022/0001-70, Valor total da ata: R$ 61.258,00; Ata nº 00317/2023, Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor total da ata: R$ 46.904,00; Ata nº 00318/2023, Empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor total da ata: R$ 16.141,00; Ata nº 00319/2023, Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor total da ata: R$ 149.056,00; Ata nº 00320/2023, Empresa: SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, Valor total da ata: R$ 3.972,00; Ata nº 00321/2023, Empresa: BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90, Valor total da ata: R$ 19.823,00; Ata nº 00322/2023, Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor total da ata: R$ 40.622,00; Ata nº 00323/2023, Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor total da ata: R$ 105.421,60; Valor Total Registrado: R$ 865.247,47. Vigência do registro: 11/10/2023 à 11/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN