DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do registro: 30/08/2023 à 30/08/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 52/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.002548/2023-71, Objeto: SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO EM CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER O GAP-MN E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Ata nº 00273/2023, Empresa: REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ: 03.496.338/0001-74, Valor total da ata: R$ 194.196,70; Ata nº 00274/2023, Empresa: I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.850.036/0001-10, Valor total da ata: R$ 944.178,10; Ata nº 00275/2023, Empresa: J J COMERCIO ATACADISTA DE MAQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.064.273/0001-00, Valor total da ata: R$ 75.146,90; Valor Total Registrado: R$ 1.213.521,70. Vigência do registro: 25/09/2023 à 25/09/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.006346/2023-59, Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A BAMN, conforme a seguir: Ata Nº 00302/2023, Empresa: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, Valor total da ata: R$12.268,00; Valor Total Registrado: R$12.268,00. Vigência do registro: 05/10/2023 à 05/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/GAP- MN/2023, Nº Processo 67298.002505/2023-96, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIDRATAÇÃO E REFORMA GERAL DE SOFÁS DO GAP-MN, conforme a seguir: Ata nº 00324/2023, Empresa: FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ: 10.583.600/0001- 83, Valor total da ata: R12.699,00; Valor Total Registrado: R$ 12.699,00. Vigência do registro: 27/10/2023 à 27/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 76/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.024178/2023-93, Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA O AUDITÓRIO DO CINDACTA IV, conforme a seguir: Ata nº 00325/2023, Empresa: BETEL MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.746.178/0001-47, Valor total da ata: R$210.600,00; Valor Total Registrado: R$210.600,00. Vigência do registro: 26/10/2023 à 26/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 77/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 77/GAP- MN/2023, Nº Processo 67298.003492/2023-72, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOPODA E ROÇADEIRA, conforme a seguir: Ata nº 00355/2023, Empresa: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor total da ata: R$7.276,15; Ata nº 00356/2023, Empresa: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, Valor total da ata: R$7.774,90; Ata nº 00357/2023, Empresa: SANRE COMERCIO E IMPOR T AC AO LTDA, CNPJ: 20.502.109/0001-34, Valor total da ata: R$7.900,00, Ata nº 00358/2023, Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total da ata: R$2.659,20, Ata nº 00359/2023, Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$25.487,20, Ata nº 00360/2023, Empresa: AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 08.181.706/0001-09, Valor total da ata: R$12.300,00; Ata nº 00361/2023, Empresa: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, Valor total da ata: R$15.889,97;Valor Total Registrado: R$79.297,22. Vigência do registro: 27/10/2023 à 27/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 79/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 79/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.002191/2023-08, Objeto: SERVIÇO DE MAN U T E N Ç ÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, conforme a seguir: Ata nº 00262/2023, Empresa: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.330/0001- 77, Valor total da ata: R$ 57.680,00; Ata nº 00263/2023, Empresa: PAIVA CONST R U CO ES LTDA, CNPJ: 25.267.158/0001-53, Valor total da ata: R$ 22.040,00, Valor Total Registrado: R$ 79.720,00. Vigência do registro: 26/10/2023 à 26/10/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 81/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.005782/2023-19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E MOTORES, EM BENEFÍCIO DA EQUIPE DE RESGATE DO 7º/8º GAV, conforme a seguir: Ata nº 00364/2023, Empresa: NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 26.598.127/0001-48, Valor total da ata: R$ 24.820,00; Ata nº 00365/2023, Empresa: MKM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ:51.496.944/0001-32, Valor total da ata: R$ 7.096,00; Valor Total Registrado: R$ 31.916,00. Vigência do registro: 31/10/2023 à 31/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 82/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/GAP- MN/2023, Nº Processo 67615.024173/2023-61, Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA O PROTOCOLO DO CINDACTA IV, conforme a seguir: Ata Nº 00366/2023, Empresa: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.729.347/0001-06, Valor total da ata: R$13.098,00; Valor Total Registrado: R$13.098,00. Vigência do registro: 31/10/2023 à 31/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/BARF/2023 A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público que a Tomada de Preços nº 014/BARF/2023, cujo objeto é a execução da recuperação estrutural da Torre de Controle do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEA-SV), incluindo transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros, incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, foi deserta. Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/GAPDF-COMPREP/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67200.011632/2023-18. Pregão Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos motores geradores instalados nas organizações militares apoiadas pelo GAP-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 35.172,72. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.011896/2023-49. Pregão Nº 085/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.566.038,72. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.018289/2022-29. Pregão Nº 060/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 505.958,64. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67282.007227/2023-32. Pregão Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos motores geradores instalados na Base Aérea de Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 115.319,88. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/GAPDF-HFAB/2018 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.009434/2017-13. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.843.567/0001-55 - TERRA VIVA SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Rescisão Administrativa Amigável, conforme Cláusula 11ª (décima primeira) do Contrato de Despesa nº 041/GAPDF-HFAB/2018. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79, da lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).