DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400017 17 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/GAPDF-COMPREP/2018 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.003417/2018-53. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Rescisão administrativa amigável, conforme cláusula 13ª (décima terceira) do contrato de despesa nº 036/GAPDF-COMPREP/2018. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67282005119202325. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as lacunas existentes na Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625- 5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados para o grupamento de apoio do galeão e unidades apoiadas. Processo: 67107.008538/2022-69, referente ao Pregão 09/GAP-GL /2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 292/GAP-GL/2023, contratada: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 02.726.452/0001-80, no valor total de R$ 22.747,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 293/GAP-GL /2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 213.858,80, Ata de Registro de Preços (ARP) 294/GAP-GL /2023, contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.007.267/0001-24, no valor total de R$ 202.725,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 295 /GAP-GL/ 2023, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 22.410,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 296/GAP-GL/2023, contratada: MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ 05.656.062/0001-70, no valor total de R$ 187.425,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 297/GAP-GL /2023, contratada: VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 09.211.999/0001-92, no valor total de R$ 1.010.625,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 298/GAP-GL /2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 46.981,58, Ata de Registro de Preços (ARP) 299/GAP-GL /2023, contratada: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33, no valor total de R$ 225.960,36, Ata de Registro de Preços (ARP) 300/GAP-GL /2023, contratada: MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 14.426.255/0001-25, no valor total de R$ 239.233,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 301/GAP-GL /2023, contratada: QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 20.676.042/0001-54, no valor total de R$ 45.846,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 302/GAP-GL /2023, contratada: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22.077.561/0001- 21, no valor total de R$ 8.640,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 303/GAP-GL /2023, contratada: MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.414.238/0001-10, no valor total de R$ 154.499,94, Ata de Registro de Preços (ARP) 304 /GAP-GL/2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ 29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 39.963,69, Ata de Registro de Preços (ARP) 305/GAP-GL /2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 176.753,41, Ata de Registro de Preços (ARP) 306/GAP-GL /2023, contratada: ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 31.738.141/0001-30, no valor total de R$ 1.190.696,92, Ata de Registro de Preços (ARP) 307/GAP-GL /2023, contratada: INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 32.158.362/0001-00, no valor total de R$ 31.986,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 308/GAP-GL /2023, contratada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57, no valor total de R$ 86.872,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 309/GAP-GL /2023, contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 649.636,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 310/GAP-GL /2023, contratada: FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.697.873/0001-42, no valor total de R$ 30.015,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 311/GAP-GL /2023, contratada: MU LT I P L I Q U E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 214.030,80, Ata de Registro de Preços (ARP) 312/GAP-GL /2023, contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ 40.326.381/0001-18, no valor total de R$ 956.898,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 313/GAP-GL /2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 131.966,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 314/GAP-GL /2023, contratada: GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.471.161/0001-40, no valor total de R$ 852.265,99, Ata de Registro de Preços (ARP) 315/GAP-GL /2023, contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80, no valor total de R$ 27.682,56, Ata de Registro de Preços (ARP) 316/GAP-GL /2023, contratada: HATOM COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ 46.928.239/0001-27, no valor total de R$ 7.948,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 317/GAP-GL /2023, contratada: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 47.594.523/0001-77, no valor total de R$ 26.942,32, Ata de Registro de Preços (ARP) 318/GAP-GL /2023, contratada: AZAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.223.240/0001-44, no valor total de R$ 88.326,70, Ata de Registro de Preços (ARP) 319/GAP-GL /2023, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 80.261,50. Data da assinatura: 24 de abril de 2023. Vigência: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.002399/2023-56. Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e unidades apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJEAR, STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 813.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAP-RJ/2023 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/GAP-RJ/2023. Objeto: Aquisição de flores para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31 no valor de R$ 28.440,6200; e EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 63.837,0000.Valor Total: R$ 92.277,6200. Vigência da Ata de Registro de Preços: 19 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024.Processo: 67246.003443/2022-64. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/GAP-RJ/2023 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 73/GAP-RJ/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de higienização nas superfícies de paredes e pisos internos e externos em mármore travertino, incluindo a área da escada externa de ligação entre o primeiro e o segundo pavimento que serão executados na Sede Histórica do INCAER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.407.445/0001- 30 no valor de R$ 59,3900. Valor Total: R$ 102.661,5500. Vigência da Ata de Registro de Preços: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024. Processo: 67246.003677/2023-92. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001735202343. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para o PAME-RJ.. Total de Itens Licitados: 1075. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 13/11/2023) 120039-00001-2023NE800063 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001497202373. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (temperos e condimentos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 120623-00001-2023NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 012/2023 Nº PROCESSO: 67281.002960/2023-71. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.293.452/0001- 25 - CENTRO DE FORMANÇÃO DE CONDUTORES AB BRASIL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum, referente à SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, para atender as Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. Valor total do contrato: R$ 286.010,00 (duzentos e oitenta e seis mil e dez reais). Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024, Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/BAAN/2023. Nº Processo: 67281.009868/2023-31. Dispensa de Licitação Nº32/2023. Contratante BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: CNPJ/MF sob o nº 37.676.417/0001-89 - COMPANY ADVANTAGE MAX Objeto: contratação de serviço emergencial para o reparo nas calhas do hangar 02 do GLOG da BAAN. Vigência: 08/11/2023 a 21/03/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 44/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. No valor total de R$ 1.252.621,90 (Um milhão e duzentos e cinqüenta e dois mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos). Item adjudicado e valor: VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 45 item, totalizando R$ 439.094,90 (Quatrocentos e trinta e nove mil e noventa e quatro reais e noventa centavos). RILDO COELHO RODRIGUES LTDA - 02.102.072/0001-75, 28 item, totalizando R$ 287.707,50 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e sete reais e cinqüenta centavos). COMERCIAL HORTIPRANA LTDA - 41.620.583/0001-30, 25 item, totalizando R$ 219.679,00 (Duzentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e nove reais). A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA - 07.662.336/0001-69, 7 item, totalizando R$ 129.480,50 (Cento e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos). MERCAFRIOS MAUA LTDA - 04.756.327/0001-49, 6 item, totalizando R$ 96.420,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e vinte reais). N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001- 23, 4 item, totalizando R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas