DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.002100/2022-45. Pregão Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços continuados de Engenharia Clínica para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), com manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, e com reposição de peças, por um período de 6 (seis) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 237.861,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 67436.005247/2020-25. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.624.863/0001-00 - JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de serviço de lavagem de roupas hospitalares. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.545.548/0001-67, está sendo notificada através do Ofício nº 24/ARC/5287, de 18 de outubro de 2023, de 27 de setembro de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. ANTONIO FELIPE SENA DE MORAIS da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) de NUP: 67298.003732/2023-39, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de impedimento e contratar com órgãos e entidades da União, com amparo no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses cumulada com multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total das Notas de Empenhos 2022NE002070 e 2022NE002071, correspondendo à multa ao valor de R$ 10.683,30 (dez mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), bem como da rescisão unilateral dos instrumentos contratuais em alusão, com atribuição de culpa à contratada, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, pela falha e inexecução total, conforme decisão fundamentada nos autos do processo. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 55/2023 Nº Processo: 67222.018425/2023-36. Inexigibilidade nº 55/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE N AT A L . Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Termo de adesão ao edital de credenciamento para prestação de serviços complementares de assistência à saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT-PANT/2023 Nº Processo: 67222.007230/2023-61. Pregão Nº 49/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM COMÉRCIOS, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado no CHAS, sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 09/11/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 133.057,83. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 14/GAPNT-ESNT/2020 Nº Processo: 67302.023771/2019-60 e 67302.029676/2020-11 (apenso) Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 02.515.391/0001-02 - HOSP LAVER SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Vigência: 12/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/BANT/2023 A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 009/BANT/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Recuperação Estrutural da Cobertura e Adequação das Instalações do Terminal de Cargas - TECA Visando Atender Temporariamente à Missão CRUZEX. ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 19.503.944/0001-00 - VALOR: R$ 1.926.086,60. Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BANT/2023 A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 004/BANT/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Recuperação da Rede de Esgoto do Rancho. ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.607.675/0001-50 - VALOR: R$ 385.208,97. Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222006073202376. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar. PAG: 67222.006073/2023-76. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631- 5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 120631-00001-2023NE800000 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1095/2023 NUP: 64324.001917/2022-75. Nº Processo: RFQ 0054/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Napco International LLC. Objeto: Suprimento para Obus M114 155mm. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 15/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 1,837.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401674. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 73/2023 NUP: 64324.006671/2023-17. Nº Processo: RFQ 0073/2023. Material aeroterrestre para lançamento de pessoal. Total de Itens Licitados: 97. Edital disponibilizado: RFQ 00732023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/14/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/29/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/29/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 9 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449005766202307. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documento anexa. ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2023) 160246-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 01 e 02 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos (SIDEC - 13/11/2023) 160069-00001-2023NE001775