DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400019 19 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.006103/2022-70. Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAG E M S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de link de internet por meio cabo/fibra óptica nas organizações militares subordinadas ao comando militar da amazônia, consoante termo de referencia do pregão no 25/2022-cmdo cma/4 cta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64192.001845/2021-28. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA . Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajustar os valores anteriormente acordados do contrato em comento.. Vigência: 09/11/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.780,24. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.003359/2022-25. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA . Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012003930202363. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para o Aprovisionamento do 17º B Log Sl. (Reabertura do Pregão 07/2023). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O material deverá ser entregue na Av Duque de Caxias, nº 935, Bairro Caiari, Porto Velho - RO. Dúvidas poderão ser retiradas no email: [email protected]. . IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160350-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64124003351202353. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes com as mesmas especifícações técnicas e característícas de qualidade das peças de produção original.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 45.444,71. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00125/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 30/09/2024. . Leia-se: Vigência: 13/11/2023 a 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de construção visando atender as necessidades do C Fron Roraima/ 7º Bis. ANDERSON FELIPE CARDIAS Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 160352-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64308011295202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização e desinsetização. LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 160515-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043010887202325. Objeto: Aquisição de CIMENTO PORTLAND CP-II F 32, com a finalidade de complementar as necessidades da 2ª Cia E Cnst.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160348-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64044.003684/2023-72. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: é o reajuste referente ao termo de contrato 28/2023, para aquisição de grandes insumos. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.635,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002285/2023-39. Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação da Adequação da Drenagem da área do paiol da 16ª brigada de infantaria de selva, em Tefé/am. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 163.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002309202350. Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: A reparação da estrutura da casa de matar da 3ª Cia FE, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 334.438,41. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 10/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/11/2023. onde se lê: acrescentar + 8,69% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 952.061,19 (novecentos e cinquenta e dois mil e sessenta e um reais e dezenove centavos). Leia-se: acrescentar + 8,63% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 945.607,94 (novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Onde se lê: valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 840.078,88 (oitocentos e quarenta mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). leia-se: o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 833.625,63 (oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos.) (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160008 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64203.004026/2022-47. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL. DA AMAZONIA. Contratado: 41.987.996/0001-58 - RODRIGUES E MENESES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de recuperação da fundação do pavilhão da companhia de transportes do centro de embarcações do comando militar da amazônia - cecma.. Vigência: 13/11/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.280,12. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593001256202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 362. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160351-00001-2023NE000001