DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581032662202332 . Objeto: ENDOSCOPIA AMAZONAS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.229.674/0001-98 LOURENCOC. NEVES LTDA . (SIDEC - 13/11/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 572.380,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 371.197,50. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 1.513.600,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 2.002.970,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279034096202246. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 860.880,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 86.220,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.013569/2022-71 Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento à Sr. CREUSA DORNELLAS REGO (RG 04.xxx.846-0), por edital, da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 393/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseAsJurd/1ªRM, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista Sra. JUDITH DORNELLAS DA CONCEIÇÃO (CPF: xxx.499.xxx-34), pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em 31/10/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de testemunha, no dia 27/11/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar. CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.013569/2022-71 Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento à Sr. MARCELO PEREIRA LIMA (RG 07.xxx.465-7), por edital, da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 393/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseAsJurd/1ªRM, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista Sra. JUDITH DORNELLAS DA CONCEIÇÃO (CPF: 489.xxx.817-xx), pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em 31/10/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de testemunha, no dia 27/11/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar. CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º Ten Sindicante AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64190004877202286. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos. Novo Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JA N E I R O - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPPE GOMES LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160303 Nº Processo: 64006000259202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das dependências do palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINSON DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160303-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64279.016289/2023-04. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CÉLIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), - arroz grupo beneficiado, subgrupo parbolizado polido, classe longo fino, tipo 1. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 333.750,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067004443202382. Objeto: O presente processo Licitatório tem por objeto, aquisição de materiais de consumo - materiais de expediente, devido as atividade exercidas diariamente voltadas para os militares da ativa como também para os militares veteranos e pensionistas, visando atender as demandas do 55º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160122-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160251 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 00807.280094/1620-18. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos (entulhos, móveis inservíveis, galhos e restos de árvores). Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.361,52. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).