DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 26 de outubro de 2023, o contrato nº 0 1 /2022, que fizeram entre si o 5º Grupamento de Engenharia e a empresa, cujo objeto é a construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação de obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de inexecução parcial da obra pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados à união por intermédio do 5º Grupamento de Engenharia, com fúlcro no item 14.1.1 do contrato nº e nas hipóteses previstas nos Art. 78 em seus incisos I, III, V e VII da Li nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no Art. 80 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no projeto básico, conforme processo administrativo nº 65400.02403/2023-21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040009696202341 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, assistência médica-domiciliar, reabilitação e hemoterapia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), e seus dependentes, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar (PASS), e seus dependentes, e aos Ex Combatentes e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de contratação por credenciamento de profissionais de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS. Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Ratificação em 09/11/2023. CRISTIANO PINTO SAMP A I O. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.330.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.696.925/0001-81 CENTRO DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.668.354/0001-95 INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.261.277/0001-94 CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.608.464/0001-00 CLINICA MEDICA, FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.775.416/0001-06 MULTIFISIO CLINICA DE FIS I OT E R A P I A S/S LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.652.790/0001-31 FREIRE &SILVA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.122.492/0001-16 CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.259.938/0001-87 WELLMA JESSYKA SILVA COSTA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.663.379/0001-76 LAIANA MARIA ALVES GONCALVES. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.598.659/0001-39 MARIO HERMAN ATIVIDADES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.160.759/0001-81 IVANNA MARA MARTINS LEITE DIAS SOLER. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.406.245/0001-26 CLINICA CENTREVILLE FISIOTERAPIA E TERAPIAMANUAL LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.744.714/0001-17 INSTITUTO MEDICO CUIDAR OXCENTRO LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.834.035/0001-52 MARILENESIQUEIRA SILVA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.948.349/0001-86 MOTIVAR CLINICA DE PSICOLOGIA E TERAPIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.238.208/0001-32 ME D L AC LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.143.290/0001-63 BAIMA GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00 (SIDEC - 13/11/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.006595/2022-27. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos (eai). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 183.023,10. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64.041.006.595/2022-27. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.022.268,34. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64.041.006.595/2022-27. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de CAP 60/85). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 2.690.418,98. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NUP: 64042.011347/2023-79 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO" NOTIFICA pelo presente edital, a empresa APT AÇÃO TÁTICA, inscrito no CNPJ n.º 31.728.522/0001-38, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize as alegações finais no Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011347/2023-79, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria n.º 10-AAAJ/4º BEC, de 12 de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NUP: 64042.011159/2023-41 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. JOSE DALMIR CAMPOS DALL ORTO, inscrito no CPF sob o nº 997.607.627 - 49, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011159/2023-41, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 09-AAAJ/4º BEC, de 06 de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o direito de apresentar defesa prévia pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003254202371. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente de informática, visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) e suas obras.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 64585.006803/2020-89. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 31.589.576/0001-60 - AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 26/2020 por 12 meses.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, referentes ao Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Salvador EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620003345202303. Objeto: Aquisição de Tintas Automotivas para o Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160040-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1137/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 032.704.335-06 - JOSE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 71.648,32. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1138/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 034.784.235-62 - JOSE RAIMUNDO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 69.127,23. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.347,62. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).