DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 49.417.313/0001-39 - M H BARBOSA DA SILVA SANTOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 79.905,30. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1142/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 260.585.455-87 - ANTONIO MACEDO DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 78.597,21. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1143/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.946.783/0001-79 - 50.946.783 LUCAS EDUARDO COSTA ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 85.056,11. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1144/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.703.504/0001-31 - EMERSON DA SILVA SANTANA DE OLIVEIRA 06961332536. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 82.748,95. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 051.965.815-96 - IRINEU CONCEICAO REQUIAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 82.513,44. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1146/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 636.671.505-04 - JOSE MILTON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.013,38. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1057/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 688.075.895-91 - ODAILTON SILVA DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 89.039,10. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 640250060062023-90. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 588.625.365-34 - LILIANA MARIA BARBOSA PISCETTA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 915.056.155-34 - VERINALDO PEREIRA ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 93.583,91. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 040.042.205-05 - CELSO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.361,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1060/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 000.569.505-86 - SIVONILDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 86.735,38. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 855/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 893.294.735-04 - EDJANIO LIMA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 55.528,12. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 856/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 45.152.354/0001-90 - EVELY DE JESUS BARRETO LIMA 02592994564. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 47.511,62. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 987/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 001.012.165-05 - REINALDO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 69.495,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 988/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 988.183.415-53 - JAILSON GOMES DA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.617,51. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 989/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 000.750.065-37 - GABRIEL ALVES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.432,32. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1050/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 098.980.474-70 - RONEY ISTEFANIO TEIXEIRA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 67.928,33. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 990/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 017.759.325-32 - ERINALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.901,16. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 991/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 027.953.975-44 - JERFESON OLIVEIRA NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 85.625,48. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 993/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 882.259.925-04 - JOSIVALDO DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 64.093,12. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).