DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 049.255.125-10 - CRISTIANO SOARES BARRETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.917,59. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 058.333.365-62 - ARIELSON AMAMBAHY OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.721,31. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1153/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 915.222.855-04 - DOMINGOS SALVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 77.044,93. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 10ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64305020880202393. EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25 para Item 1 valor R$1.727.291,6800. MARILAC PAULINO GOMES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/11/2023) 160017-00001-2023NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004542/2023-84. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressoras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2027. Valor Total: R$ 30.612,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 04.902.168/0001-43 - CEMPA - CENTRO DE POTENCIALIZACAO DE APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Centro de potencialização da aprendizagem ltda. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi caat.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 42.868.211/0001-90 - ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi caat.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 37.070.918/0001-17 - INTEGRACAO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL LTDA . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi caat.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 32.279.357/0001-47 - ESPACO CRIANCA FONO SOCIEDADE LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi caat.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 42.573.215/0001-41 - ROSEANE SANTOS DE ANDRADE. Objeto: : prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi caat.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 42.918.945/0001-37 - JULLYANA OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi caat.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de 1º escalão das viaturas pertencente a 23ª Brigada de Infantaria de Selva. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 160170-00001-2023NE000001 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 071 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WARLISSON CORR ÊA DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 7624198 PC/PA , inscrito no CPF: 700.412.942-03, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 97, de 03/12/2021, do 51º BIS, para comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira- PA, para fins de concessão de vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta publicação. Altamira-PA, 13 de novembro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2° SGT Sindicante EDITALD E NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WANDERSON MATTOS DE MELO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801739376, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 51, de 05/07/2022, do 51º BIS, para comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta publicação. Altamira-PA, 13 de novembro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2° SGT Sindicante EDITALD E NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 069 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALTER JÚNIOR OLIVEIRA FERREIRA , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804417376/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, para comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta publicação. Altamira-PA, 13 de novembro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2° SGT Sindicante