DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altamira-PA, 13 de novembro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2° SGT Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 067 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor TÁSIO ROBERTO MOURA LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 5679315PC-PA , CPF Nº 013.468.722-10, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em aditamento Nr 3 ao Boletim Interno Nr 22, de 31 de janeiro de 2019, do 51º BIS, para comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta publicação. Altamira-PA, 13 de novembro de 2023. RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2° Ten Sindicante 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte de pessoal e material visando atender às necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 160167-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 64575.009530/2020-59. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.383.003/0001-78 - FISIO E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ocs para o hospital geral de belém.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 64575.006210/2021-12. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 40.192.432/0001-66 - N K N PHYSIOTERAPY CENTER EIRELI (ME). Objeto: Contratação de ocs para o hospital geral de belém.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 13/11/2023. . Leia-se: Vigência: 13/11/2023 a 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622004045202313. Objeto: Eventual aquisição de insumos Classe II para confecção de colete tático para atender a demanda do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e OM apoiadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160074-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64680.004742/2022-07. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 04.311.093/0006-30 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua médico- hospitalar, ambulatorial e laboratorial.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577020325202361. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 13/11/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000779/2023-11. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 19.106.351/0001-00 - ELLO CONSULTORIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio (CCAP) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 4.303.022,11. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Pregão nº 26/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de construção, material permanente e ferramentais em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considera vencedora do certame as seguintes empresas: CNPJ: 41.393.376/0001-90 - SCL DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 3, 16, 17, 31, 32, 33, 36, 47, 48, 52, 69, 88, 98, 99, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 124, 132, 139, 140, 146, 150, 151, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 163, 170, 171, 176, 177, 179, 180, 182, 183, 185, 186, 190, 193, 194, 195, 204, 205, 206, 207, 209, 212, 213, 214, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 225,227, 228 e 229, no valor de R$ 966.071,00; CNP J: 27877398/0001-03 - C. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, itens: 10, 14, 18, 26, 29, 30, 44, 45, 109, 122, 126, 127, 138, 144, 145, 162, 173, 174, 175, 184, 199, 226, 240, 244, 248, 250, 261, 265, 278, 289, 332, 341, 346, 358, 361, 362, 370, 371, 376, 377, 389, 394, 395, 405, 406, 415, 416, 418, 422, 425, 433, 437, 442 e 446, no valor de R$ 1.134.058,20; CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 6, 53, 54, 56, 79, 84, 85, 92, 102, 134, 135, 142, 143, 148, 187, 192, 217, 238, 276, 285, 286, 288, 311, 316, 317, 320, 324, 334, 345, 347, 350, 367, 374, 375, 380, 414, 419, 421, 424 e 449, no valor de R$ 92.844,50; CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDN OV FERRAMENTAS LTDA, itens: 2, 35, 37, 40, 81, 165, 169, 234, 249, 267, 268, 272, 313, 314, 315, 325, 328, 348, 349, 351, 353, 366, 396, 397, 401, 407 e 450, no valor de R$ 90.014,72; CNPJ: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 57, 59, 70, 76, 77, 86, 89, 181, 215, 216, 263, 264, 291, 301, 302, 305, 308, 309, 318, 321, 354, 413, 447 e 448, no valor de R$ 137.599,05; CNPJ: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, itens: 7, 38, 43, 82, 83, 90, 94, 103, 131, 141, 147, 188, 239, 253, 256, 269, 270, 271, 275, 322, 330, 373, 378 e 379, no valor de R$ 38.665,58; CNPJ: 08.366.828/0001-70 - N S MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, itens: 11, 22, 46, 71, 72, 91, 100, 108, 128, 129, 149, 178, 189, 196, 197, 210, 221, 243, 340, 356, 363, 451 e 460, no valor de R$ 384.991,60; CNPJ: 03.606.347/0001-70 - CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, itens: 242, 245, 246, 251, 254, 266, 279, 280, 281, 336, 359, 368, 369, 372, 381, 382, 383, 384, 408, 410, 412, 423 e 463, no valor de R$ 697.731,00; CNPJ: 37.227.550/0001-58 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens: 73, 74, 75, 80, 97, 110, 111, 259, 260, 303, 304, 306, 307, 312, 329, 342, 343, 344, 390, 391, 392, 393, no valor de R$ 180.128,48; CNPJ: 49.977.771/0001-05 - MACROMMERCE LTDA, itens: 58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 116, 258, 290, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 299 e 300, no valor de R$ 93.648,30; CNPJ: 32.975.597/0001-86 - GR4 COMERCIO DE TINTAS LTDA, itens: 4, 55, 191, 198, 202, 208, 236, 287, 323, 429, 430, 434, 440, 441 e 443, no valor de R$ 297.677,50; CNPJ: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens: 9, 107, 133, 154, 155, 241, 339, 365, 385, 386, 387, 388, 444 e 445, no valor de R$ 25.458,70; CNPJ: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, itens: 5, 41, 42, 105, 106, 237, 255, 273, 274, 331, 335, 337 e 338, no valor de R$ 25.688,40; CNPJ: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, itens: 93, 137, 164, 326, 452, 453, 454, 456, 459, e 461, no valor de R$ 36.079,00; CNPJ: 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens: 1, 20, 21, 87, 104, 136, 233, 252 e 409, no valor de R$ 8.212,90; CNPJ: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, itens: 13, 23, 34, 39, 51, 78, 119, 257 e 283, no valor de R$ 67.525,40; CNPJ: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 15,25, 27, 431, 432, 455, 457 e 458, no valor de R$ 227.800,00; CNPJ: 34. 833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, itens: 232, 262, 284, 327, 427 e 464, no valor de R$ 270.386,50; CNPJ: 33.242.009/0001-68 - FORNECEDORA DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA, itens: 19, 63, 161, 295, 360 e 426, no valor de R$ 132.284,85; CNPJ: 45.655.567/0001-34 - DS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, itens: 166, 167, 168, 398, 399 e 400, no valor de R$ 16.989,50; CNPJ: 47.306.995/0001-87 - O E C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, itens: 201, 277, 355, 417 e 428, no valor de R$ 97.736,80; CNPJ: 00.777.674/0008-73 - CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, itens: 203, 435, 436 e 438; CNPJ: 46.143.523/0001-98 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, itens: 28, 49, 122, 123 e 200, no valor de R$ 179.883; CNPJ: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, itens 101, 125, 357 e 439, no valor de R$ 83.568,30; CNPJ: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, itens 96, 310 e 364, no valor de R$ 14.400,00; CNPJ: 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, itens 172, 402 e 404, no valor de R$ 25.900,00; CNPJ: 20.853.918/0001-90 - M.F COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, itens 8, 130 e 211, no valor de R$ 37.294,50; CNPJ: 44.216.200/0001-51 - DLM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, itens: 50 e 282,