DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, item: 403, no valor de R$ 1.899,50; CNPJ: 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, item: 411, no valor de R$ 1.988,00; CNPJ: 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, item 24, no valor de R$ 3.729,00; CNPJ: 23.476.240/0001-62 - RL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, itens: 231, no valor de R$ 17.280,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 160157-00001-2023NE002245 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Pregão nº 33/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, itens: 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 38, 40, 49, 50, 52, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 84, 86, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 153, 156, 166, 167, 169, 173, 174, 175, 177, 178, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 225, 226, 227, 228, 239, 243, 244 e 245 no valor de R$ 947.749,00. CNPJ: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 1, 7, 8, 15, 23, 27, 28, 30, 33, 35, 36, 43, 44, 45, 53, 55, 56, 57, 62, 68, 71, 74, 75, 76, 77, 85, 89, 91, 96, 108, 109, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 147, 154, 164, 168, 170, 171, 172, 176, 203, 222, 223, 229, 230, 249, 250, 251, 252 e 253, no valor de R$ 202.933,40. CNPJ: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, itens: 34, 37, 39, 41, 42, 46, 47, 48, 51, 54, 78, 79, 81, 87, 88, 90, 95, 102, 103, 107, 115, 130, 132, 135, 150, 151, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 179, 180, 181, 182, 183, 209, 215, 217, 218, 219, 224, 240, 241, 242, 246, 247 e 255, no valor de R$ 379.868,15. CNPJ: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA, itens: 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 238, no valor de R$ 14.661,20. CNPJ: 29.820.515/0001-10 - T.D. BATISTA & CIA. LTDA., itens: 80, 104, 105, 116, 220 e 221, no valor de R$ 75.863,00. CNPJ: 09.026.761/0001-97 - MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, itens: 82 e 83, no valor de R$ 13.760,00. CNPJ: 33.174.960/0001-27 - DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, item: 248, no valor de R$ 8.000,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS-CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 160157-00001-2023NE000472 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64037.006226/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 27/2022 por 12 meses. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.124,57. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 64037.006226/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.910.192/0002-80 - ELSENBACH & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 28/2023 por 12(doze) meses.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,00. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 64320.009393/2022-09. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 29/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160158 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64310.005873/2019-14. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.708.534/0001-44 - WALTER FLORES DA SILVA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão da correção anual conforme cláusula terceira, item 3.1 que pela variação do índice geral de preços de mercado (igpm-fgv) divulgado pela fundação getúlio vargas ficou em (-5,499860%) do contrato nº 06/2019 de cessão de uso para atividade de apoio - barbearia.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.379,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO União, neste ato representada pelo Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160158 - Número do Contrato: 01/2020. O arrendamento de imóvel precedido de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, por força do Edital da Concorrência nº 01/2020 de 12/05/2020, conforme previsto na Lei nº 8.666, de 21/06/93 Nº Processo: 64310.010947/2019-26 em observância às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual; o Decreto-Lei nº 9.760/1946, alterado pela Lei nº 9.636/1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.725/2001; o Decreto nº 77.095/1976; as Instruções Gerais para Realização de Licitações no Exército (IG 12-02), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 305/1995; as Instruções Gerais de Utilização do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03), aprovadas pela Portaria nº 513/2005, do Comandante do Exército; a Instrução Normativa SLTI-MPOG nº 02, de 11 OUT 10; a Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, do Comandante do Exército, que dispões sobre delegação de competências; as Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13), aprovadas pela Portaria nº 011-DEC/2005, do Departamento de Engenharia e Construção e as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras do Exército, aprovadas pela Portaria nº 017-SEF/2006, que orientam e regulam este Termo Aditivo. Arrendante: 09.644.194/0002-13 - COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Arrendatário: 01.920.495/0001-30 - VERDE QUE TE QUERO VERDE PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 24 (meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor mensal do Contrato de Arrendamento: R$ 7.800,00 reais. Data de Assinatura: 10/08/2023 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64263.007588/2020-76. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2020 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 10/11/2024. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160134 Nº Processo: 64616000727202255. Pregão Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 80581001213202307. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de instrução militar e materiais permanentes do Almoxarifado, com a finalidade de atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 130. Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb (SIASGnet - 13/11/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRBALHO Nr 011/2022 Contratante: CRO/11 Contratada: VANESSA FORMIGA DE ARAÚJO Função: Técnico em Edificação Pleno Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 011/22-CRO/11, de 17 de maio de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e a Sra. Vanessa Formiga de Araújo, residente e domiciliada na QE 03, Conjunto L, Casa 44, Cep: 71020123, Guará, Brasília-DF, matrícula e-Social nº 62061/2022, CPF: 721.809.601-82, lotada na CRO/11, está sendo rescindido no dia 23 de outubro de 2023 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR Função: Engenheiro Eletricista Sênior Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 001/23-CRO/11, de 16 de março de 2023, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e a Sr. AUGUSTO CEZAR SOUZA JÚNIOR, residente e domiciliada na SMPW Quadra 01, Conjunto 01, lote 05, Fração D, PARK WAY, Cep: 711735-101, Brasília-DF, matrícula e-Social nº 001/2023, CPF: 904.515.701- 20, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 17 de outubro de 2023 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ.