DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400028 28 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160230 Nº Processo: 64410005679202389. Objeto: Aquisição de Material de Consumo em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160230-00001-2023NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na avenida Juscelino Kubistschek, n° 2160, bairro Jardim América, município de Foz de Iguaçu, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 006.938.779-60, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.009393/2023-23, Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas a taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento relativos a água (SANEPAR), e energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 006.938.779-60, representante da EMPRESA CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Sala de Auditoria do FUSEx do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 20 de novembro de 2023, às 10:00, no Sala de Auditoria do FUSEx do 34° BI Mec. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015, na sua 6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de abril de 2023, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail [email protected], tendo o prazo de 3 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data de inquirição, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Foz do Iguaçu-PR, 13 de novembro de 2023. FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel Ordenador de Despesas Aprovo: FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na avenida Juscelino Kubistschek, n° 2160, bairro Jardim América, município de Foz de Iguaçu, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 006.938.779-60, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.009393/2023-23, Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas a taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento relativos a água (SANEPAR), e energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 006.938.779-60, representante da EMPRESA CRV AUTOM ÓV E I S LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Sala de Auditoria do FUSEx do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 23 de novembro de 2023, às 14:00, no Sala de Auditoria do FUSEx do 34° BI Mec. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015, na sua 6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de abril de 2023, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail [email protected], tendo o prazo de 3 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data de inquirição, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Foz do Iguaçu-PR, 13 de novembro de 2023. FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel Ordenador de Despesas Aprovo: FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel Ordenador de Despesas 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ESPÓLIO O Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, em consonância com o parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA E FAZ SABER que DARCI FORMANCHEVIS, Identidade Militar 053955974-0/EB, CPF 057.298.049-38, pensionista especial falecido em 13 de fevereiro de 2023, possui o crédito junto à União, representada pelo Exército Brasileiro, da quantia de R$ 891,15 (oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos) relativa a valor não recebido em vida no mês do óbito, de sua titularidade. O numerário acima descrito constitui espólio, o qual pode ser pleiteado pelos herdeiros/sucessores junto à administração militar, mediante a apresentação de Escritura Pública Declaratória de Inventariante ou Alvará Judicial, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à publicação desta Notificação. Após esgotado o prazo, fica considerada a ocorrência de renúncia tácita ao recebimento do espólio. Ponta Grossa/PR, 13 de novembrod e 2023 LIZANDRO FARENCENA CAPELETO Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160217 Nº Processo: 64565004384202321. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e demais UASG participantes do CCALC-2023, da guarnição de Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO LUCIO NIENDZIELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160217-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008442202338 . Objeto: Prestação de serviços na área de ODONTOPEDIATRIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 09/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 125.000,00. CPF CONTRATADA : 030.969.350-09 JULIANA CHASSOT BECK. (SIDEC - 13/11/2023) 160411-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008588 . Objeto: Prestação de serviços na área de ENDODONTIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 09/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 605.626.840-34 RONISE FERREIRA DOTTO. (SIDEC - 13/11/2023) 160411-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008594202331 . Objeto: Prestação de serviços na área de CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 09/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 748.178.920-72 MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. (SIDEC - 13/11/2023) 160411-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008733202326 . Objeto: Prestação de serviços na área de MASTOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 09/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.381.965/0001-65 RAQUEL C. FERRI LTDA. (SIDEC - 13/11/2023) 160411-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072009355202306 . Objeto: Prestação de serviços na área de CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 09/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.932.159/0001-47 CLINICA CIRURGICA CRANIO-FACIAL LTDA.. (SIDEC - 13/11/2023) 160411-00001-2023NE000001