DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF CONTRATADA : 922.822.100-34 LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. (SIDEC - 13/11/2023) 160411-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64072.020401/2022-39. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 91.897.306/0001-48 - CENTRO RADIOLÓGICO RADSON LTDA. Objeto: Atividades na área de diagnóstico por imagem. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64072.005580/2023-65. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 16.834.452/0001-09 - PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Objeto: Atividades de dermatologia, ginecologia e obstetrÍcia. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 65307.012331/2019-10. Pregão. Nº 47/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.472.805/0003-08 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.091.090,90. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas: BEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.369.046/0001-82; DASE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.269.295/0001-50 e PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 13/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas: VIA SUL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 17.856.392/0001-98 e OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 23.352.079/0001-15. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 13/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160435 Nº Processo: 64677005903202310. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades (Local) e (Longa Distância Nacional).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRO DA SILVA GIULIANI Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 160435-00001-2023NE800001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 1/2023 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Tenente-Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CPF/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz (antigo quartel do 16º GAC AP, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, s/n - Cristo Rei, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: ALEJANDRO JUAN DUARTE/ 527.260.700-78/ 31263; ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS/ 975.322.740-04/ 550827; ANÁLIO FEIJÓ BORGES/008.761.350-68/ 34247; ARIOVALDO GOULART DA SILVA/378.375.160-87/ 258461; AUGUSTO SCHRANC JUNIOR/ 276.666.700-87/ 31157; CARLOS ANTONIO SIMON/ 415.775.070-53/ 227421; CAR LO S AUGUSTO DE CASTRO/ 275.110.064-34/ 74170; CARLOS LUIZ BECK JUNIOR/ 019.661.050- 88/ 270858; CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA/ 959.833.760-04/ 390114; CRISTIANO LUIZ SANTOS DA ROSA/ 022.950.550-32/ 160585; EMERSON SCHNEIDER/ 822.601.760-20/ 816178; ERICO ALFREDO HOFF/ 113.369.430-68/ 32478; FABIONIR ROBERTO LUBENOW/ 009.169.470-17/ 282704; FABRICIO FINKLER VELASCO PAVAN/ 115.905.627-71/ 682183; GERALDO WERLE/ 032.950.280-87/ 32784; GERSON LUIS DE OLIVEIRA/ 534.915.640- 34/39622; GILBERTO DA ROSA HOLLWEG/ 092.079.880-20/ 8367; GUIDO WIEST/ 071.766.860-68/ 32792; HAMILTON RODRIGO LEIST/ 616.294.130-20/ 40402; JAIME EMILIO DE SOUZA SANT ANNA/ 496.527.107-68/ 40478; JAIR VALTER KIEKOW/939.124.120- 49/261248; JOÃO MARIA MACEDO/373.334.379-49/30018; JOEL DIAS DA COSTA/ 024.696.690-49/ 33961; JOSE ADOLFO SELBACH/ 003.825.820-04/ 22505; JOSE AIRTON KLEIN/ 011.058.960-21/ 112698; JOSE RENE BUTTENBENDER/ 425.294.920-34/ 33148; LEODACIL CASTOLDI/ 589.617.479-91/ 46073; MARIANO UTZIG/ 685.800.450-53/ 270870; MATEUS RODRIGO DA SILVA/ 018.003.620-30/ 265116; MARIO ZIMMERMANN/ 249.483.490-20/ 33855; NORBERTO EMILIO RUBENICH/ 007.815.760-91/ 25831; PAULO RICARDO FATTORI/ 390.628.480-87/ 38935; PLACIO ALFREDO WAGNER/ 025.394.200-44/ 34097; REGIS DE JESUS RAIMUNDO/ 815.907.250-34/ 374794; RONALDO JUSTIN/ 981.901.300-30/ 304850; VALDIR VARGAS MARTINS/ 122.401.500-25/ 34748; VOLMIR LUIS MOGGIONI/ 434.188.560-04/ 76735. CELSO BRASIL NASCIMENTO - TENENTE-CORONEL Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160389 Nº Processo: 64129001904202393. Objeto: Pregão Mnt Vtr. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de peças e serviço de manutenção de viaturas do 8º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas.. LUCIANO HICKERT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160389-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160076 Nº Processo: 64202.004673/2023-40. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço de capacitação por meio do curso presencial 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 48.994,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160056 O Ordenador de Despesas do 2°CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO, torna público a Declaração de Inexigibilidade por meio do Processo Nº: 64201007069. Objeto: SOLUÇÕES E ANÁLISE DE DADOS LTDA - Contratação de curso para treinamento de software FME (Feature Manipulation Engine) Desktop Avançado e Raster conforme PARECER REFERENCIAL nr 00002/2023/CONJUR-EB/CG U / AG U de 9 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, f, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133, de 1° ABR 2021. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. Valor Global: R$ 13.600,00. CNPJ da CONTRAT A DA : 29.775.845/0001-30 SOLUÇÕES E ANÁLISE DE DADOS LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 160056- 00001-2023NE000499. Em 13 de novembro de 2023 GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO Coronel DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160287 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64173.001447/2020-59. Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arquivo deslizantes com fornecimento de instalação. CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc (SIDEC - 13/11/2023) 160287-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160287 Nº Processo: 64173001037202351. Objeto: O presente processo tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de prestação de serviços gráficos, para produção de material gráfico de consumo, de escritório, de divulgação, de documentos indispensáveis à consecução das atividades das Organizações Militares