DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400031 31 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000233-FPV. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: INDUSTRIA DE M AT E R I A L BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.397.401/0001-52 - NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de reforma de telhados dos prédios dos depósitos da Fábrica Presidente Vargas. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 323.707,78. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 2022/000015-FPV. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 44.781.779/0001-03 - ANDRE RICARDO DE PAULA 30339803843. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias até 30/12/2023 e reajuste de R$ 1,00 (um real) por kit de café da manhã. Vigência: 30/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.352,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000366- FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em Curso EAD dos softwares Autodesk AEC Collection e Autodesk Product Design & Manufacturing Collection, para capacitação do corpo técnico da Divisão de Engenharia possibilitando melhor produtividade, maior eficiência, maior padronização e alinhamento tecnológico, melhor aproveitamento de conhecimentos técnicos e metodologia disponível e maior confiabilidade aos trabalhos desenvolvidos na Fábrica Presidente Vargas, Filial Nº01 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 064/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto Aquisição de Material Permanente de Eletroeletrônico e de Eletrodoméstico, para atender as necessidades da Fundação Osorio, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. 2.2 - Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 8666/93. ANDREA DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 164204-00001-2023NE800000 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 13º Wesley Soares de Oliveira Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 128º Danillo Mateus Simoes da Cruz 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 14º Ana Laura Rodrigues Cardoso Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 130º Daniela Peccin Abreu 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL Nº 142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 12º Paulo Alberto de Oliveira Junior Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 131º Rafael Paulino da Cruz 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL Nº 143, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 13º Fagner Miguel da Costa 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/10/03 - UASG 795380 Processo nº 63344.001453/2022-04. Aditivo nº 95380/2022/10/03, oriundo do contrato nº 95380/2022/10/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 01/2022, cujo objetivo é SUPRIMIR 15,19% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 49.172,61 (quarenta e nove mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) e ACRESCENTAR 15,18% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 49.154,53 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma da antiga Casa da Guarda do Complexo Naval da Ilha das Flores para utilização como alojamentos e secretaria do Programa Força no Esporte (PROFESP). Vigência: 22/11/2023 E ENCERRAMENTO EM 20/01/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 323.633,75 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA Representante Legal. Assina pela Contratada: THIAGO GALDINO FAGUNDES Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - UASG 160352 Processo nº 63344.002264/2023-21. ADESÃO Nº 03-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022 - UASG 160352. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72. CONTRATADA: M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/10/2023 e encerramento em 16/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 217.352,10 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela contratada: Michel Fernandes Faria - representante legal. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344000882202337. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de atender o consumo das refeições servidas diariamente e de ações de comemorações/solenidades militares tradicionais a serem realizadas no Complexo Naval da Ilha das Flores - Neves São Gonçalo RJ e na Área de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva - Itaoca Itapemirim ES. Novo Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 795380-00001-2023NE000034