DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entres as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência anexo I ao Edital do PE 35/2023, da BNRJ.. MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 791800-00001-2023NE000319 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105004573202359. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial .. Total de Itens Licitados: 581. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 12/11/2023) 791800-00001-2023NE000319 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009036/2023-91. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma e de modernização das instalações elétricas do hotel de trânsito da marinha no rio de janeiro (htm-rj). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 791.627,58. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.005030/2023-86. Inexigibilidade Nº 66/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 40.419.007/0001-67 - KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistências interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, assistidas pelo nas/eames. Nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 01/2022 (nup 63188.000935/2022-89, tjil nº 01/2022, aprovado pelo parecer nº 01310/2022/adv/e- cju/ssem/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005030202386 . Objeto: Prestação de serviços assistências interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo NAS/EAMES. nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 01/2022 (NUP 63188.000935/2022-89, TJIL nº 01/2022, aprovado pelo Parecer nº 01310/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistências interdisciplinares, conforme Edital nº 01/2022. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. CLEBERSON DE DEUS SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 31/10/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.419.007/0001-67 KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA. (SIDEC - 13/11/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 431/2023 - UASG 781600 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 63188.000677/2020-79. Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 09.168.589/0001-06 - HOSPITAL TOTAL HEALTH LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188004463202314. Objeto: Aquisição eventual de Materiais e Equipamentos Eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 781600-52131-2023NE000020 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.757.743/0001-07 - PRO-IMAGEM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034001942202332 . Objeto: Credenciamento de instrutores e coordenadores para ministrar/coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo PREPOM da Marinha do Brasil destinados à Capitania dos Portos de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparo pelo Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 39.150,00. CPF CONTRATADA : 270.726.651-53 MAXWELL GAMA TAVARES. (SIDEC - 13/11/2023) 783310-00001-2023NE569878 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63164000876202306. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de servidor, com fornecimento de veículo e mão de obra, para um determinado número de viagens, destinado ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com o órgão contratante para o desempenho de suas atividades.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 15h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO JORGE LEONARDO DA CUNHA Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 13/11/2023) 783810-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 163/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.799.587/0001-65 - CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-163-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 12/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.391,94. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 162/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.091.353/0001-21 - MEDVISION SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-162-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 12/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.770,00. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 160/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 050.668.264-16 - ANA GABRIELA GAMA CUNHA ARRUDA CAMARA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-160-00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.131,58. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 36064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 108.854.267-03 - BARBARA KELLY DE ANDRADE COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-155-00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.111,60. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-154-00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.715,36. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).