DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400033 33 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001447202314. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg, 45kg e a granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 784810-00001-2023NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001035/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de material de expediente.. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 784810-00001-2023NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.002846/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), gerado pelo Hospital Naval de Belém, incluindo a Odontoclínica, NAIM (Nucleo de Atendimento ao Idoso na Marinha) e o SMI (Serviço de Medicina Integral), e o Navio Auxiliar Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar da Divisão Licitante (SIASGnet - 10/11/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63171002923202359. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a troca de telhado, forro, piso e reforma do Ambulatório Naval de Florianópolis (ANF), em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2023) 785600-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171004155202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a troca de telhado, forro, piso e reforma do Ambulatório Naval de Florianópolis (ANF), em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 29/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será realizada em um GRUPO ÚNICO, conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice "C", do Projeto Básico (Anexo II do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 785600-00001-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001678202319. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores da marca Mercedes MTU dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 13/11/2023) 786800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 62054003498202319. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de buquês de flores e coroas para funeral para atender às demandas do Comando do 6° Distrito Naval e das diversas organizações militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br , e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida 14 de Março, s/n°, Centro, Ladário-MS, na Divisão de Obtenção do Centro de Intendência da Marinha em Ladário, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas.. OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 786810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055005907202209. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 43.058.401/0002-96 - ELP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição materiais de tecnologia da informação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 76.560,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2023-21/00; Contratado: VANESSA DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇOES E SERVICOS, CNPJ: 39.926.559/0001-82; Processo Administrativo n 63060.011595/2023-39. OBJETO: contratacao direta de servico de manutencao corretiva preventiva e corretiva, com fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposicao imediata, necessarios a adequada manutenibilidade do sistema de climatizacao do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Ato de Autorizacao da Dispensa de Licitacao n 41/2022; valor total contratado: R$ 13.500,00. VIGENCIA: 8/11/2023 a 8/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 87700/2023-22/00; Contratado: MEDIXX COMERCIO E SERVICO PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 18.234.459/0001-15; Processo Administrativo n 63060.010186/2023-15. OBJETO: contratacao de servico de qualificacao dos equipamentos da Central de Material e Esterilizacao - CME do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Ato de Autorizacao da Dispensa de Licitacao n 38/2022; valor total contratado: R$ 15.000,00. VIGENCIA: 14/11/2023 a 14/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃPO Processo Administrativo n° 63060.010831/2023-08, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 37/2023, contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço móvel pessoal (SMP –dados moveis e voz), e opção de aparelhos moveis em comodato. Justificativa: contratação se dará para o período necessário para a conclusão do processo licitatório em andamento pelo Ministério da Economia, em fase de Adesão. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 10.594,50. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.010186/2023-15, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 38/2023, contratado: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇO PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 18.234.459/0001-15. Objeto: Contratação de serviço de qualificação dos equipamentos (02 esterilizadores da marca Baumer e 01 termodesinfectora da marca Baumer) da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Naval de Brasília. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: em razão da necessidade de cumprir uma exigência da RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. A referida resolução cita na Seção III Art. 37 que deve ser realizada qualificação de instalação, qualificação de operação e qualificação de desempenho, para os equipamentos utilizados na limpeza automatizada e na esterilização de produtos para saúde, com periodicidade mínima anual. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 15.000,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 63060.000363/2023-55. Pregão Eletrônico nº 1/2023. Objeto: Contratação do serviço PACS/SPEECH/Módulo de laudo com cessão de licenças de softwares, instalação, implantação, configuração, treinamento e garantias para utilização no Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 9/11/2023. Empresa vencedora: CNPJ Nº 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Valor Total Homologado: R$ 121.632,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preco do Pregao n 38/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.012050/2022-69, foram assinadas em 7/11/2023 com as seguintes empresas: APARELHOS AUDITIVOS BRASILIA LTDA., CNPJ: 05.686.692/0001-97, cujo valor global da Ata e de R$ 385.224,00; e STARKEY DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.216.059/0001-72, cujo valor global da Ata e de R$ 181.328,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas