DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400034 34 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2022-023/00 -UASG 789000-COM8DN N° Processo: 62455.003060/2022-15 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA, CNPJ: 23.603.348/0001-79 Objeto: Contratação de serviço Meet & Assist do Plaza Premium Group para realização de atendimento especializado ás autoridades da Marinha do Brasil e extra marinha na área de Jurisdiçaõ do Com8DN e serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 05/2022. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor da contratação: R$ 93.810,00 (noventa e tres mil oitocentos e dez reais). Assinatura: 08/11/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054005384202346. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 789310-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046001978202387. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 789330-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2023 DP-DA N° Processo: 0013584-34.2018.8.16.6000. Convenentes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 77.821.841/0001-94 e CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Objeto: A liberação do acesso aos dados informativos do sistema ORÁCULO do TJ/PR, para consulta pela CFRP, sobre antecedentes criminais e informações processuais, mediante liberação de login e senha para usuários determinados, por intermédio da área restrita do sítio eletrônico do TJ/PR na Internet, objetivando colaborar com a celeridade e agilidade da CFRP quanto à gestão e seleção dos conscritos anuais, que prestam serviço militar obrigatório e são formados na referida Capitania, além de auxiliar as atividades de inteligência e segurança da aludida Organização Militar. Vigência: 60 (sessenta) meses de vigência. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento de A a Z. Total de Itens Licitados: 00288 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar-condicionado Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Saúde Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Odontológico de Baixa e Média Complexidade Total de Itens Licitados: 00273 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e recarga de extintores de incêndio Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2023-001/00 Processo Licitatório nº: 63129.001977/2023-12 - Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) - CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001-91. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, a fim de Revitalizar o Ginásio Poliesportivo. Vigência: 21/11/2023 a 16/08/2024. Valor: R$ 571.900,00. Assinatura: 03/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114002017202339. Objeto: Aquisição de tintas e materiais diversos para pintura automotiva dos veículos de uso da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Depesas (SIASGnet - 13/11/2023) 731040-00001-2023NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002324202322. Objeto: Aquisição de Câmara fria para cilindros de UF6 do tipo 48Y. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8012/2023-UASG 720305 Processo NUP 63223.001819/2023-94. TJIL nº 08012/2023. Objeto: inscrição de 01 (um) militar, por meio de inexigibilidade de licitação, em evento internacional sobre Modelagem e Simulação (27th Interservice/Industry Training, Simulation and Education Conference - I/ITSEC 2023), organizado pela National Training & Simulation Association (NTSA). Justificativa: manter a capacitação e o aperfeiçoamento do pessoal da Divisão de Modelagem e Simulação (CASNAV-14), bem como promover a prospecção tecnológica para apoio aos projetos de Modelagem e Simulação. Fundamento Legal: alínea f, do inc. III c/c §3º, do art. 74, ambos da Lei n.º 14.133/2021, e inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, todos do art. 29, do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: USD 300,00 (trezentos dólares estadunidenses). Aprovação em 10/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI, Ordenador de Despesas do CASNAV. Ratificação em 10/11/2023 pelo Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do CTMR J. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Termo Aditivo do Processo NUP 63223.000729/2020-33 publicado no DOU do dia 13/11/2023 seção 3, página 33, onde se lê: Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato n° 20301/2020-007/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a contratada FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41; leia-se: Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato n° 20301/2020-007/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a contratada FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41, para o suporte administrativo e financeiro no Desenvolvimento da Plataforma de Integração em Terra do Submarino Nuclear Brasileiro (PIT SNBR) - FASE I. Cmg (En) CARLA DE SOUSA MARTINS Diretora do IPQM