DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade aprovada em 06/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA COSTA, Ordenadora de Despesas, e ratificada em 09/11/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais). Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63073.001650/2023-33 Parecer de Aprovação e Ratificação do TJIL nº 04/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SILVIO MANCUSI EPP/EXPERT SYSTEM, CNPJ nº 06.185.990/0001- 66, por inexigibilidade de licitação, para atualização de novas versões, releases e suporte técnico do software VOLARE, específico para elaboração de orçamentos, configurado para as funções "Orçamento de Obras" e "Licitações & Concorrências", com atualização mensal de preços das bases (MOVPREÇOS), em cinco estações de trabalho por um período de um ano, para uso da Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM). Fundamento legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo originado do TJIL 4/2023. Inexigibilidade aprovada em 07/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA COSTA, Ordenadora de Despesas, e ratificada em 09/11/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: 8.117,88 (oito mil cento e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA Diretor BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031007864202318. Objeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 632680067172023. SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.379.371/0001-40 para Item 1 valor R$1.103.720,9300. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268008909202390. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos que irão compor as instalações dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), relativos ao Programa das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), instalados no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (tkBS), localizado na Rua Eugênio Pezzini, nº 355, Bairro Cordeiros, CEP 88311-045, Itajaí, SC.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 51212/2023-012/00. Contratada:– EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) - CNPJ: 24.816.487/0001-31; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Inexigibilidade nº 11/2023, UASG: 751212, NUP 63999.000662/2023-17. Objeto: Cessão de Uso Gratuito de uma área de 35,51m², localizada no Edifício nº 40, com objetivo de ser utilizado como posto de vendas de cartas náuticas e publicações de auxílio à navegação para toda comunidade aquaviária. Preço: Gratuito. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser renovado, limitados a 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 01/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001499202300. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares- condicionados tipo "Self-Contained",conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 751212-00001-2023NE000010 GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2023-UASG 751206 Nº Processo: 63453.002560/2023-12; Objeto: Serviço de componentes dos equipamentos do Posicionador Diferencial RTG CNAV-X1, do Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante "Moura". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º da Lei nº 14.133 de 1/04/2021, combinado com o art. 29, Inciso I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Valor Global: U$D 12.834,00. NOME DA CONTRATADA : OCEANEERING INTERNATIONAL. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762500 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63130.000816/2020-20. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500-004/2020-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.398,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-T/2023) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS DIREITO PROVA DE TÍTULOS: . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DA T I T U L AÇ ÃO . F Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão a partir do nível intermediário: Cambridge English Preliminary (PET), Cambridge English First (FCE), Cambridge English Advanced (CAE), Cambridge English Proficiency (CPE), IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE, Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1,C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1, B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por certificado/diploma, devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em idiomas distintos, até o limite de 3 (três) certificados/diplomas de exames de proficiência. 04 II - DEMAIS ÁREAS: . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DA T I T U L AÇ ÃO . F Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão a partir do nível intermediário: Cambridge English Preliminary (PET), Cambridge English First (FCE), Cambridge English Advanced (CAE), Cambridge English Proficiency (CPE), IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE, Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1, B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por certificado/diploma, devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em idiomas distintos, até o limite de 3 (três) certificados/diplomas de exames de proficiência. 04 Leia-se: 13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS DIREITO PROVA DE TÍTULOS: . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DA T I T U L AÇ ÃO . F Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão a partir do nível intermediário: Cambridge English Preliminary (PET), Cambridge English First (FCE), Cambridge English Advanced (CAE), Cambridge English Proficiency (CPE), IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE, Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1,C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1, B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por certificado/diploma, devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em idiomas distintos, até o limite de 2 (dois) certificados/diplomas de exames de proficiência. 04