DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas inglês, espanhol, francês ou alemão a partir do nível intermediário: Cambridge English Preliminary (PET), Cambridge English First (FCE), Cambridge English Advanced (CAE), Cambridge English Proficiency (CPE), IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE, Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1, B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por certificado/diploma, devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em idiomas distintos, até o limite de 2 (dois) certificados/diplomas de exames de proficiência. 04 Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071002930202389. Objeto: Aquisição de IFA Iodeto de Potassio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Seção de Licitação (SIASGnet - 13/11/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003306202307. Objeto: Aquisição de Encapsuladora semiautomática com polidora e selecionadora de cápsulas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741- 5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/11/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.002037/2023-01. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamento apropriado, a ser disponibilizado, totalmente sem ônus, para o snnf, para realização dos testes laboratoriais referentes aos itens 27 a 41 (lote 1), do pregão eletrônico nº 003/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.002037/2023-01. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamento apropriado, a ser disponibilizado, totalmente sem ônus, para o snnf, para realização dos testes laboratoriais referentes ao item 26, do pregão eletrônico nº 003/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 63069.002037/2023-01. PREGÃO SRP Nº 003/2023. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 a 07/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material consumível de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura das Atas: 09/11/2023. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; CNPJ: 00.394.502/0069-32; Prazo de Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15; item 26. Valor estimado da contratação, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ: 05.116.278/0001-42; itens 2, 3, 4, 6, 9 e 24. Valor estimado da contratação, R$ 1.506,60 (hum mil quinhentos e seis reais e sessenta centavos); HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELLI EPP, CNPJ: 07.404.103/0001-66; itens 1, 15, 17 e 25. Valor estimado da contratação, R$ 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais); LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001-86; itens 7, 8, 13, 20, 21, 22 e 23. Valor estimado da contratação, R$ 49.867,80 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.686.716/0001-69; itens 5, 10, 11, 12 e 19. Valor estimado da contratação, R$ 8.923,00 (oito mil novecentos e vinte e três reais); VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 19.142.596/0001- 92; itens 14, 16 e 18. Valor estimado da contratação, R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais); LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 21.947.632/0001-37; itens 27 a 41. Valor estimado da contratação, R$ 84.940,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta reais); HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR DA ARMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 720000 Nº Processo: 61074009924202305. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Divisão de Apoio do Estado-Maior da Armada, no Rio de Janeiro-RJ.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 14/11/2023 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco N, 5º Andar - (comando da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/. VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 720000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.000133/2023-10; ; LICITAÇÃO: TJIL N° 04/2023- UASG 771100; CONTR AT A N T E : BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (BAMRJ), CNPJ: 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A - CNPJ: 02.877.283/0001-80; ESPÉCIE: CONTRATO n° 71100/2023-096/00; Valor estimado: R$ 408.333,33; OBJETO: Serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à Marinha do Brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.; Data da Assinatura: 08/11/2023; Prazo de Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2028. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343002585202336. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel- móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 771100-00001-2023NE001274 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343004742202348. Objeto: Contratação de serviço de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 63019.000850/2023-23; REGISTRADOR: Centro de Municao da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de material de reparo para o Departamento de Apoio do Centro de Munição da Marinha; LICITACAO: Pregao Eletronico n: 12/2023; Itens: 1; 8; 14; 15; 23; 32; 43; 47; 50; 75; REGISTRADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; ES P EC I E : Ata de Registro de Preco n: 044/2023; VIGENCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.141,10; Itens: 02; 05; 18; 20; 31; 34; 38; 39; 40; 46; 48; 65; 79; REG I S T R A DA : NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 47.122.108/0001-10; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 046/2023; VIGENCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 15.865,50; Itens: 03; 17; 19; 33; 49; REGISTRADA: GGV COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 35.236.131/0001.57; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 040/2023; VIGENCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.966,17; Item: 4; REGISTRADA: COMERCIAL CURITIBA DE FERRO E ACO LTDA; CNPJ: 31.475.269/0001-58; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 038/2023; VIGENCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 360,00; Itens: 6; 24; 29; 30; 36; 54; REGIS T R A DA : RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 22.807.102/0001-56; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 036/2022; VIGENCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.047,99; Itens: 7; 9; 12; 13; 22; 25; 26; 27; 28; 35; 41; 42; 44; 52; 56; 69; 71; 78; 80; REGISTRADA: SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 26.593.647/0001-68; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 037/2023; VIGENCIA: 24/10/2023