DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: Convênio. Processo SEI nº 23396.005130/2022-51; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - o Município de Salinas e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC; OBJETO: cooperação técnica e financeira entre os partícipes para implementação de um centro de identificação de vetores, a ser sediado no Laboratório de comportamento de insetos (LACOI) do IFNMG, conforme Deliberações CIB/SUS-MG nºs 4.003 e nº 4.004, de 09 de novembro de 2022, e Resoluções SES/MG nºs 8.440, e 8.441, de 09 de novembro de 2022. DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor-Geral IFNMG; JOAQUIM NERES XAVIER DIAS. Prefeito Municipal de Salinas/MG; RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA. Presidente do Conselho Diretor da FADETEC; WEXLEY MIRANDA MENDES. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 06/11/2023; DATA E ASSINATURAS: 13/11/2023; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante : Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396004149202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Insumos Agropecuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg- 404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 13/11/2023) 158377-26410-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001000202321. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 13/11/2023) 158377-26410-2023NE012023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23051.008912/2022-83. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato nº 16/2022. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.235.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23051.007092/2021-47. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da lei n. º 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato nº 022/2021. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo, Gêneros Alimentícios e Insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 158306-26416-2023NE000006 CAMPUS CASTANHAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23051011419202203. ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 04.521.575/0001-00 para Item 1 valor R$4.987.000,0000. LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente da Cpl Substituta (SIDEC - 13/11/2023) 158308-26416-2023NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades do polo de inovação joão pessoa, vinculado à reitoria do ifpb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 107.488,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o campus avançado cabedelo centro do ifpb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 107.010,24. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 132/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 132/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 135/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MATEUS DE LIMA MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 135/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, MATEUS DE LIMA MEDEIROS, Contratado(a). EDITAL Nº 154, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 133/2023, de 18/09/2023, publicado no DOU nº 181, seção 3, página 64 e página 65, de 21/09/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - PRÁTICAS EM SAÚDE - MANGABEIRA AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.133.001.00015 RITA DE CASSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA 85,94 . 2º 2023.133.001.00027 WALLISON PEREIRA DOS SANTOS 77,50 . 3º 2023.133.001.00003 LUCILLA VIEIRA CARNEIRO G O M ES 77,05 . 4º 2023.133.001.00020 YURI VICTOR DE MEDEIROS MARTINS 76,49