DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400048 48 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23715000770202304 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de Obra na Quadra Poliesportiva do IFMG - Campus Piumhi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIDEC - 13/11/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS FORMIGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23211.001704/2022-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Taís Rodrigues da Costa, CPF: .695.556-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Taís Rodrigues da Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/11/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23211.000074/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diny Gabrielly de Miranda Martins, CPF: .300.136-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diny Gabrielly de Miranda Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158475 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23213.002794/2022-60. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 120/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002357/2023-27. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.103.160,72. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). CAMPUS OURO BRANCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Extrato de Registro de Diploma: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior - Campus Ouro Branco, informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas nos meses de julho e agosto de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro: Registro de Diplomas de Cursos Superiores 2023_OB.00010 / OURO B R A N CO Sequência numérica de registros 001 a 079 e 081 e 082. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 13 de novembro de 2023 HAROLDO LACERDA DE BRITO Diretor Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23718.000731/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares Caldeira, CPF: .579.356- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23808.000596/2023-52. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Vinícius Fonseca da Silva, CPF: *.384.066-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 18 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/11/2023 a 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor Geral - Contratante; Vinícius Fonseca da Silva - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 13/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Foi vencedor no certame: FORCA SERVICE LTDA, CNPJ 27.122.994/0001-75 no item 1, valor total da Proposta R$ 118.995,12; e AGILE EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S LTDA, CNPJ 11.312.296/0001-00 no item 2, 3 e 4, valor total da Proposta R$ 428.301,14. WALMEY LEANDRO BARRETO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414003335202318. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e/ou lanches para reuniões/eventos da Reitoria do IFNMG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004023202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao IFNMG Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestaçao de Serviços nº 06/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ARIANE MIRANDA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogaçao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 22/11/2023 a 20/01/2024; DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/11/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Ariane Miranda de Oliveira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23390.000717/2021-43. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogaçaõ da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23390.000711/2021-76. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.475,56. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 09/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/11/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e SIMONE MARIA DE OLIVEIRA COELHO E SALES, Contratado. CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 117, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001959/2023- 04, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 115, DE 23 DE OUTUBRO, DE 2023, publicado no DOU nº 202, seção 3, de 24/10/2023, na forma abaixo especificada: Onde se lê: 5.3.1 A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 14/11/2023, a partir das 09 h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital. 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 13/08/2023, às 08 h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos, situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o