DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda, via digital, exclusivamente para o e-mail [email protected], no período compreendido até o dia 04 de dezembro de 2023. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente no endereço especificado no item n° 3.2.1. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://ifg.edu.br/aparecida/campus/extensao/assistencia- estudantil?showall=&start=3. GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão EDUARDO DE CARVALHO REZENDE Diretor Geral WILLIAN BATISTA DOS SANTOS Pró-Reitor de Extensão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 12/2023 Processo: 23249.060248.2023-17. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e GRUPO EDUCA LTDA/CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIẼNCIAS E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO (UniFacema) (CNPJ: 08074032/0001-43). Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIC–ÃO DE ENSINO (UniFacema) realizem estágio na parte CONCEDENTE (IFMA), propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 . Data da Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró- Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 23249036122202321 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei 11.947 Declaração de Dispensa em 13/11/2023. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 13/11/2023. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 54.760,08. CNPJ CONTRATADA : 08.823.539/0001-52 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE FRANGO E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ACAILANDIA ACFHA. (SIDEC - 13/11/2023) 158295-26408-2023NE800015 CAMPUS TIMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249019252202308. Objeto: Aquisição de Material Esportivo visando atender as necessidades do IFMA Campus Timon, conforme descrição da tabela.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Loteam Vila Bandeirante I, 3097 - Bairro Vila Bandeirante, - Timon/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158457-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições válidas são aquelas constantes no Termo de Referência. Que estarão no site do IFMA campus Timon.. ROMMEL DE SOUSA NEVES Diretor Geral (SIASGnet - 13/11/2023) 158457-26408-2023NE800001 CAMPUS ZÉ DOCA EDITAL N° 206/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.449, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.030638.2023-62, destinado ao provimento de 03 (três) vagas em regime de 40h (quarenta horas) semanais, nas áreas a seguir: Área/Disciplina: ARTE, ESPANHOL e INFORMÁTICA. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. Maiores informações estão disponíveis através da Comissão do Seletivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no 215 - Vila Amorim, Zé Doca/MA, CEP: 65365- 000, no telefone (98) 98427-9683 e no endereço eletrônico [email protected] . As inscrições ocorrerão no período de 20/11/2023 a 26/11/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). VERA REJANE GOMES CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.062388/2023-20. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Viana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 356.954,88. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154857 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.008152/2021-86. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12(doze) meses. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,48. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23750000420202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para EDIFICAÇÃO DE MURO E GUARITA NO CÂMPUS AVANÇADO DIAMANTINO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Senador Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES Diretor Substituto de Administração (SIASGnet - 13/11/2023) 158144-26414-2023NE999999 EDITAL Nº 229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 203/2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 197/2023 e editais complementares; resolve: I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, conforme abaixo: Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva Área Letras-Libras NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS IFMT Campus Sorriso Área Biologia . Classificação Candidatos Situação . 1º Bruna Rafaela Machado Oliveira Aprovado(a) IFMT Confresa - Centro de Referência de Canarana Área Agronomia . Classificação Candidatos Situação . 1º Anderson Carlos De Melo Gonçalves Aprovado(a) . 2º Paulo Henrique De Almeida Cartaxo Classificado(a) Campus Várzea Grande Área Linguagens NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 197/2023, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 0/2020. Nº Processo: 23444.000574/2020-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida, para atender o Campus Sorriso.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.521,43. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 CONVÊNIO Nº 9/2022/IT ADITIVO Nº 04/2023 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000635/2023- 72. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1723218", constante do processo SEI nº. 23810.000635/2023-72, o Plano de Trabalho do Projeto "Ambiente de Inovação IFMG campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos". Fundamento Legal: Lei 14.133/21.