DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): UELITON DE MATTOS NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 09/11/2023 a 08/05/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: UELITON DE MATTOS NASCIMENTO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ÉMERSON DA SILVA MIRANDA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005778202331 . Objeto: Contratação de instituição voltada à gestão administrativa e financeira do projeto intitulado O PROCESSO SELETIVO ÚNICO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE HUMANIDADES E EM ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES EM 2024/1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documento 56 do processo disponivel em https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=14078 Declaração de Dispensa em 13/11/2023. ROSENI DA COSTA SILVA PRATTI. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/11/2023. HUDSON LUIZ COGO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 42.362,37. CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. (SIDEC - 13/11/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.003119/2023-00. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 160.375,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23241.004400/2022-71. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Renovação de prazao. Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos (execução, acompanhamento e outros) para atender as necessidades em âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha - campus santo augusto. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005604.2022. Objeto: Serviços continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis por meio de cartão magnético c/ chip e manutenção automotiva preventiva/corretiva, c/ fornecimento de peças, componentes, acessórios entre outros materiais, conforme termo de referência para atender as demandas do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, Guarus - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23723.000388/2022-11. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica (Grupo A). IFG-Câmpus Senador Canedo. Prestação de serviço abrange a contratação da demanda (kw) e do fornecimento de energia (kwh). A ligação da subestação, contudo, ocorrera em 11/10/2023, e, por este motivo, fora considerada a data de assinatura, no sistema, com a primeira data registrada (10/10/2023). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 11/10/2023 a . Valor Total: R$ 163.840,56. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372001814202252. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 158153-26429-2023NE800030 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23469000641202367. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para executar obra de construção de passarelas e escada no Instituto Federal de Goiás (IFG) Campus Aparecida de Goiânia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vereador Vagner da Silva Ferreira, Qd.01, Lt. 01-a, Parque Itatiaia - Aparecida de Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE Diretor Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 158153-26429-2023NE000001 CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158432 Nº Processo: 23375.000673/2023-10. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de telefonia virtual de voz sobre ip (voip), com disponibilização de pabx virtual, discagem direta de ramais, assinatura de software, numeração local da cidade de inhumas (go), com ligações locais e de longa distância para fixo e móvel ilimitada e locação de telefones ip. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 16.878,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato - Agente de Integração. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e a DZZEN Gestão e Talentos LTDA, CNPJ: n.º 51.952.966/0001-60. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 13/11/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela DZZEN Gestão e Talentos LTDA, Sebastião Alencar Camargo, Representante da DZZEN Gestão e Talentos LTDA e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do I FG . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023/IFG/LUZIÂNIA No Processo: 23379.000433/2023-77. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0008-10, representado neste ato pela Direção- Geral do IFG/Câmpus Luziânia, torna público que realizará a Chamada Pública 10/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda no Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, localizado no endereço Rua São Bartolomeu, s/n, Vila Esperança, Luziânia-GO, CEP: 72.811-580, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, ou via digital, preferencialmente para o endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre os dias 13/11/2023 a 03/12/2023. Todas as informações encontram-se à disposição dos interessados no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao. REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR Diretor Geral