DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 40/2022, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FRANCISCO HIGO DE AMORIM, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2022 por 6 (seis) meses a contar de 25 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FRANCISCO HIGO DE AMORIM; CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475000563202311 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão intitulado como "Mobilidade por Tração Elétrica de Alta Eficiência" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa e do ensino. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA. Substituta Dap. Ratificação em 10/11/2023. EDUARDO BUTZEN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 13/11/2023) 158125-26422-2023NE000057 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158460 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23350.001524/2018-81. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 02.364.275/0001-30 - ELETRO COMERCIAL MONTESC LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, de forma excepcional, por até por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso ii, § 1º e 4º da lei nº 8.666, de 1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial, firmado entre as partes em 10 de dezembro de 2018. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.728,62. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23256.016396/2022-24. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001- 49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.356,58. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23256.016396/2022-24. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001- 49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.356,58. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de serviços terceirizados de ASSEIO, LIMPEZA E E CONSERVAÇÃO POR M2 (CBO 5143-20), de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a fim de atender às necessidades do IFCE campus Maranguape e do campus Avançado de Guaramiranga Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Joaquim Lopes de Abreu S/n Ce-065 Km 17 Urucará - MARANGUAPE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANE SOUSA PEREIRA Coordenador de Aquisições e Contratações (SIDEC - 13/11/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23257.000467/2022-67. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato n° 04/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 05/05/2022 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.982,59. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23255.008836/2019-84. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2020, conforme previsto na cláusula décima oitava - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.914,46. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e FELIPE CUNHA SIMAN. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 04/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 11/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023. CAMPUS ITAPINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nº 2/2023 - UASG 158424 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina - CNPJ nº 10.838.653/0004-40, neste ato representado por seu Diretor Geral, FABIO LYRIO SANTOS, nomeado pela Portaria nº 1.987 DOU 23/10/2021, NOTIFICA a empresa SOBRETUDO CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OUTROS LTDA - CNPJ 37.293.098/0001-22, endereço: Avenida Sílvio Avidos, 1586, Loja 6, São Silvano, Colatina/ES, CEP: 29.703-100 através de seu sócio administrador CLEBER FRANCISCO WOTKOSKI, CPF 832.480.997-04, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, efetue sua manifestação de defesa ou a quitação do débito no valor de R$ 11.138,41 (onze mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), decorrentes da aplicação da penalidade de multa, na forma da Cláusula 14, item 14.1 do Contrato nº 07/2021, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratado, conforme documentos constantes no processo 23154.001186/2023-61. O prazo de manifestação é contínuo, excluindo-se na sua contagem o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento. A manifestação poderá ser enviada para o Gabinete do Diretor Geral do Ifes- Campus Itapina através do endereço de e-mail: [email protected] . Findo o prazo de manifestação, caso a empresa permaneça inerte, ela será inscrita na Dívida Ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes da União - Cadin. A empresa supracitada poderá, a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento do valor acima especificado através de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU, em favor da UG: 158424; GESTÃO 26406; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 28.849; CNPJ. 10.838.653/0004-40. FÁBIO LYRIO SANTOS Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nº 1/2023 - UASG 158424 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina - CNPJ nº 10.838.653/0004-40, neste ato representado por seu Diretor Geral, FABIO LYRIO SANTOS, nomeado pela Portaria nº 1.987 DOU 23/10/2021, NOTIFICA a empresa NOVA SAFRA AGRONEGÓCIO EIRELI - EPP - CNPJ 08.909.391/0001-73, endereço: Rua: Major Quintino, nº 124, Centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000 através de seu representante legal WANDERLEY DJALMA MONTEIRO, CPF 891.059.907-34, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, efetue sua manifestação de defesa ou o Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 46.250,05 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos), decorrentes dos dispêndios trabalhistas pagos pela União, através da Requisição de Pequeno Valor - RPV, provenientes do Processo Judicial nº 0001879-86.2015.5.17.0141 transitado em julgado e impetrado por JOSÉ TEIXEIRA CORREA, CPF:062.974.337-12, pelo qual a empresa supracitada foi condenada em virtude do não pagamento das verbas trabalhistas devidas à impetrante quando a mesma prestou serviços no Ifes- Campus Itapina, conforme documentos constantes no processo em anexo. O prazo de manifestação é contínuo, excluindo-se na sua contagem o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento. A manifestação poderá ser enviada para o Gabinete do Diretor Geral do Ifes-Campus Itapina através do endereço de e-mail: [email protected] . Findo o prazo de manifestação, caso a empresa permaneça inerte, ela será inscrita na Dívida Ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes da União - Cadin. A empresa supracitada poderá, a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento do valor acima especificado através de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU, em favor da UG: 158424; GESTÃO 26406; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 28.849; CNPJ. 10.838.653/0004- 40. FÁBIO LYRIO SANTOS Diretor Geral