DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400044 44 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.001524/2021-27. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador para acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades do ifba - campus simões filho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 148.890,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Senhor do Bonfim, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 91/2023, torna público a suspensão da licitação, concorrência 01/2023, processo, 23333.252588.2023-13, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do cubículo de medição e proteção e, melhoramento da iluminação da área externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim para investigações preliminares, no que diz respeito a capacidade técnica da empresa habilitada na sessão pública. A ata e demais documentos da sessão pública poderão ser obtidas pelo sítio https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/senhordobonfim/23333.252588.2023-13 Senhor do Bonfim/BA, 13 de novembro de 2023 JOAO LUIS ALMEIDA FEITOSA Diretor-Geral CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23329.252705/2021-46. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 22/12/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.335,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253465202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga dos extintores do campus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 10/11/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.276.006/0001-90 EXTINFIRE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 13/11/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253520202381 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico em telefonia fixa para atender as demandas do campus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 13/11/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 29.250.770/0001-74 TAIS DOSSANTOS BATISTA 05814213531. (SIDEC - 13/11/2023) 158442-26404-2023NE000001 EDITAL Nº 219, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: 1.Homologar o Resultado Final de Seleção de Estagiários de Nível Médio, no âmbito do IF Baiano Reitoria, em conformidade com o Edital nº 208, de 03 de outubro de 2023; . C A N D I DAT O PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO . João Victor Sousa Cerqueira Da Paixão 2 5 7 1º . Wdson De Souza De Jesus 0 5,3 5,3 2º . Danilo Souza Evangelista 0,5 4,0 4,5 3º . Jenifer Vaz dos Santos Ferreira de Jesus 0 3,7 3,7 4º . Leandro Chagas Souza Filho Não cumpriu os requisitos 2.1.1 do edital . Talisson Batista Reis Não cumpriu os requisitos 2.1.1e 2.1.4 do edital . Karine Christine Rosário Dos Santos Ausente - Não compareceu a entrevista e a comprovação curricular . André Nicolas Teixeira de Morais Ausente - Não compareceu a entrevista e a comprovação curricular . Letícia de Campos Pimenta Ausente - Não compareceu a entrevista e a comprovação curricular . Elaine Jesus do Rosário Ausente - Não compareceu a entrevista e a comprovação curricular . Augusto César Rodrigues da Silva Ausente - Não compareceu a entrevista e a comprovação curricular MARCELITO TRINDADE ALMEIDA CAMPUS URUÇUCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2023 O Instituto Federal Baiano, Campus Uruçuca divulga a abertura da chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 06/12/2023, às 09:00 horas. A abertura da sessão ocorrerá no dia 06/12/2023, às 09:30 horas, no Instituto Federal Baiano, Campus Uruçuca. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital e demais anexos estarão disponíveis no endereço www.ifbaiano.edu.br/unidades/urucuca/licitacoes/. Uruçuca, BA, 13 de novembro de 2023 JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA Diretor-Geral CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155885 Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrativo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 7.919.436,50. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23098.000968/2020-51. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2020, por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto na cláusula segunda -vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 14/11/2023 e término em 14/12/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.841,98. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23098.000311/2023-37. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 219 (duzentos e dezenove) galões de 20 (vinte) litros de água mineral objeto do contrato 10/2023.. Vigência: 13/11/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.742,25. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 89/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, tendo por objeto a RETIFICACÃO do contrato IFB nº 89/2023, publicado no Diário Oficial da União, Nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 03, pág. 48, de modo que onde se lê: "CLÁUSULA QUARTA - DA RETRIBUIÇÃO À CONTRATADA 4.1 - Pela prestação dos serviços previstos na Cláusula Primeira, a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei." Leia-se: "CLÁUSULA QUARTA - DA RETRIBUIÇÃO À CONTRATADA 4.1 - Pela prestação dos serviços previstos na Cláusula Primeira, a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei." DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 42/2023/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2023, a contar do dia 08/12/2023 até o dia 08/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, CONTRATADA.