DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041043975202346. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 152800-26402-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041044100202361. Objeto: Aquisição de equipamento s de laboratório para o desenvolvimento das atividades práticas de ensino e pesquisa.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 152800-26402-2023NE800150 CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M Nº Processo 23041.037558/2023-64. PREGÃO Nº: 12/2023 .Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS .Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção prevenção e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes as Campus São Miguel do Campos do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total : R$100.000,00. Data da Assinatura : 10/11/2023 (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041027940202360. Objeto: Aquisição e montagem de contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 do LabTec (Laboratório de Tecnologia e Inovação)" . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674, - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações neste sistema e as do edital e seus anexos prevalcem as destes.. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Adminstrativo (SIASGnet - 13/11/2023) 156655-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº 23228.000.980/2022-03, para aquisição de aparelhos, equipamentos e instrumentos musicais e artísticos, em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal do Amapá -IFAP. O relatório completo do certame pode ser consultado através do link: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5218-edital-pregao- eletronico-n-26-2023-srp-aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-musicais. ARIOSTO TAVARES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000526202325. Objeto: Compra de material, insumo, aparelho e equipamento de laboratório de floresta e laboratório de meio ambiente, em atendimento as demandas do campus laranjal do Jari. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23443.006659/2022-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Termo de Apostilamento 01/2023 ao Contrato 09/2022, referente a repactuação do valor do contrato, em razão do reajuste pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, firmado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ 13.183.749/0001-63. Processo 23443.006659/2022-80. O valor anual de R$ 219.900,00 passa a ser de R$ 228.036,30. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.036,30. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS COARI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 03 de novembro de 2023, pág. 46, do Contrato nº 004/2023, referente à prestação de serviços de professor substituto. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 005 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M , de 03 de outubro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE pelo(a) Contratado(a). LEIA-SE: CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 005 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M , de 03 de outubro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 03/03/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE pelo(a) Contratado(a). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.009675/2023-13. Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.957.444/0002-80 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, com fornecimentos de material e mão de obra, de placas de sinalização visual e tatil, interna e externa, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 469.310,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EDITAL Nº 6 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 04, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 141, seção 3, pág. 36, em 26 de julho de 2023 1. Área / Disciplina - Engenharia de Aquicultura (Classificação, Nome, Pontos): 1, JESAIAS ISMAEL DA COSTA, 132,5; 2, FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES, 118. 2. O Edital 06/2023, na íntegra, encontra-se disponível no site < http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/edital-no-06-2023-processo-seletivo-ifam- cprf/resultado_final_.pdf>. JACKSON PANTOJA LIMA CAMPUS EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo: 23772.000730/2023-70 Fica homologada a adjudicação feita à Associação dos Trabalhadores Agro- Extrativistas de Eirunepé, inscrita no CNPJ sob o nº 10.240.100/0001-49, no valor total de RS 113.100,50 (cento e treze mil, cem reais e cinquenta centavos), para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Eirunepé. Eirunepé-AM, 10 de novembro de 2023. THIAGO DANDOLINI KERNE Diretor - Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - repactuação. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.088,48. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).