DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400042 42 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº 23000.023193/2022-96 Contrato nº 32/2022 Contratante: Secretaria de Educação Básica Contratado: LUCIANA PINTO PEREIRA OBJETO: Cancelamento, a pedido do Contratado, da prestação de serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de Projetos com foco Operacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM), unidade da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e à Secretaria de Educação do Estado de Sergipe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 n° 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUC AÇ ÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS Coordenadora de Gabinete AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº23000.023434/2022-05 Contrato nº 33/2022 Contratante: Secretaria de Educação Básica Contratado: CLÁUDIA DENIS ALVES DA PAZ OBJETO: Cancelamento, a pedido do Contratado, da prestação de serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM), unidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), e à Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS Coordenadora de Gabinete CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a CNS - Companhia Siderúrgica Nacional. Processo: 23063.004911/2023-71. Objeto: promover a integração Institucional entre o CEFET/RJ e a CSN com a utilização de seus recursos humanos e materiais, com intercambio de pesquisadores, laboratórios e amostras, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho específico, com foco prioritário no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo através de projetos de inovação de interesse comum. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 03/11/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor- Geral; Pela CNS, Daniel Alexandre Da Costa Ximene s- Gerente de Inovação e Tecnologia. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006641202333 . Objeto: Contratação de empresa para realização da gestão de concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação do PCCTAE com esteio no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula nº 287 - TCU (dispensa de licitação) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/11/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 1.007.631,00. CNPJ CONTRATADA : 24.465.407/0001-52 INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. (SIDEC - 13/11/2023) 153010-15244-2023NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.029880/2023-71. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de finalização do prédio da lanchonete-quiosque no campus varginha do cefet-mg, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos na cidade de varginha - mg, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 13/11/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 536.295,87. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23780.000026/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás canalizado para o Colégio Pedro II Campus Tijuca I para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa em 13/11/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma. Ratificação em 13/11/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.597,24. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 13/11/2023) 155636-15201-2023NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 20.266.882/0001-49 - INFINITY SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de purificadores de água, incluindo instalação, realocação, manutenções corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo o material necessário ao regular funcionamento, nas dependências do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde (edifício sede do fnde e no depósito de brasília (debra), brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.000064/2023-48. Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 44.818.547/0001-74 - XLAN LTDA. Objeto: Aquisição de solução para implantação de rede wireless (sem fio) nas dependências do Instituto Federal do Acre, composto de: ponto de acesso interno 802.11ax. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 100.580,00. Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho 2023NE000558. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.005465/2023-94. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.204.141/0001-75 - LEGALMART SERVICO EM EVENTOS EIRELI. Objeto: Locação de bens, incluindo materiais, mobiliários, infraestrutura e fornecimento de coffe- break, necessários à realização de evento científico e tecnológico organizado pelo Instituto Federal do Acre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 145.069,67. Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho 2023NE000573 Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23842.005442/2023-31. Pregão: 13/2023. Objeto: Eventual aquisição de bens permanentes (ar condicionado 30.000 e 60.000 BTU's) destinados as unidades do IFAC, para atender as demandas dos Campi Rio Branco, Baixada do Sol, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços do PE n° 13/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 09/11/2023 e término em 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 36/2023. SUPERAR LTDA (CNPJ: 13.482.516/0001-61), vencedora do item 4, valor unitário R$ 4.532,09; item 6, valor unitário R$ 4.224,30. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 117.749,58. Ata de Registro de Preço n° 37/2023. GO VENDAS ELETRONICAS LTDA (CNPJ: 36.521.392/0001-81), vencedora do item 8, valor unitário R$ 4.782,01. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 57.384,12. Ata de Registro de Preço n° 38/2023. CITE ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ: 40.426.345/0001-26), vencedora do item 3, valor unitário R$ 9.988,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 59.928,00. Ata de Registro de Preço n° 39/2023. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81), vencedora do item 1, valor unitário R$ 5.032,00; item 5, valor unitário R$ 5.032,67. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 45.291,21. Ata de Registro de Preço n° 40/2023. GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO (CNPJ: 48.703.772/0001-16), vencedora do item 2, valor unitário R$ 11.208,00; item 3, valor unitário R$ 11.208,00; item 7, valor unitário R$ 11.208,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 156.912,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 437.264,91. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA : LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 20 de setembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 4 de maio de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Luciana Araújo dos Santos, Processo SEI nº 23841.002970/2022-67. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.042119/2023-73. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras, cuidador em educação especial e atendimento educacional especializado, em caráter emergencial, para o instituto federal de alagoas - ifal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 598.057,26. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23041.036342/2020-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-91 - GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar a correção da Subcláusulas 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 01/2022-Reitoria, diante de erro material (erro de digitação). Vigência: 11/01/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376.259,90. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).